Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente

Quem somos

A ABRAMPA

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho e de Contas, com atuação na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística em todo o território nacional.

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Projetos

Aliança pela Paisagem

09/08/2023

Objetivo: A “Aliança pela Paisagem” tem como objetivo mobilizar a sociedade civil e organizada, por meio de várias entidades, coordenadas pela ABRAMPA e ABAP, visando discutir a necessidade de uma “Lei da Paisagem” para o Brasil, que trate desse recurso de forma holística e coordenada, utilizando-se como referência o Convênio Europeu de Paisagem. Também busca-se […]

Libertas

18/05/2023

O tráfico de fauna silvestre é um crime que envolve um encadeamento de diferentes ações relacionadas ao aproveitamento irregular desses animais e que culmina com ganho econômico. Via de regra, essa infração penal é cometida em conjunção com outros ilícitos, como fraude, falsificação, corrupção, contrabando, associação criminosa, entre outros. O tráfico de animais silvestres constitui, […]

Amazônia em Foco

18/05/2023

A Amazônia Legal é uma área que corresponde a 61 % do território nacional e que além de abrigar o bioma Amazônico brasileiro, ainda contém 20% do bioma Cerrado e parte do Pantanal mato-grossense e engloba a totalidades dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Estado […]

Alerta Matopiba

18/05/2023

MATOPIBA é uma região formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980, especialmente no cultivo de grãos.  A expansão do agronegócio vem aumentando o desmatamento o ilegal no bioma Cerrado, especialmente na região do MATOPIBA. A […]

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Eventos

Webinário “A COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS”

O Webinário “A COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS” acontece no dia 22 de março, das 10h às 12horas, com transmissão pela plataforma Meet para associados da ABRAMPA, e a gravação será disponibilizada posteriormente no canal do YouTube. As inscrições são limitadas e podem ser efetuadas por meio do link, no final da […]

VIII ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

EVENTO ABRAMPA

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO),  Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), nos dias 7 e 8 de março de 2024, o VIII […]

XII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”

EVENTO ABRAMPA

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), no dia 20 de outubro de 2023, o XII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, […]

Seminário “Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar”

EVENTO ABRAMPA

O Seminário “Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar” acontece nos dias 20 e 21 de setembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF. As inscrições são limitadas e deverão ser realizadas até o dia 19 de setembro, por meio do sistema de eventos do CNMP. (Link na descrição do perfil). Os painéis […]

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Notícias

27/03/2024

#CONFIRMADO

DIONE MANETTI, CEO da Pragma Soluções Sustentáveis e Presidente do Instituto Pragma é um dos palestrantes confirmados para o Painel VI, que propõe a discussão sobre a temática “Logística Reversa de Resíduos e o Novo Marco do Saneamento”, durante o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.. Manetti é Bacharel em Direito, atua […]

27/03/2024

#CONFIRMADA

TARCILA SANTOS BRITTO GOMES, Promotora de Justiça e Membra Auxiliar da CMA/CNMP é uma das palestrantes confirmadas para o Painel II, que propõe a discussão sobre a temática “Mudanças Climáticas”, durante o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.. Brito Gomes é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Mestra […]

25/03/2024

#CONFIRMADO

RAFAEL DA SILVA ROCHA, Procurador da República é um dos palestrantes confirmados para o Painel IV, que propõe a discussão sobre a temática “Responsabilidade Socioambiental na Cadeia Produtiva”, durante o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.. Rocha é Procurador da República no Amazonas, atualmente exercendo as funções de procurador-chefe, procurador regional eleitoral, […]

25/03/2024

Conheça os APOIADORES do XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA 2024

A 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente será realizada de 24 a 26 de abril de 2024, na cidade de Belém (PA), com o tema “Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada”. O evento é promovido pela ABRAMPA com o patrocínio de diversas instituições e empresas engajadas […]

15/03/2024

ABRAMPA e IERBB/MPRJ lançam publicação sobre tendências e oportunidades da litigância climática

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), divulga o 2º volume do Caderno de Mudanças Climáticas, com o tema “Tendências e Oportunidades na Defesa Jurídica do Clima”. A publicação digital reúne artigos de diversos especialistas em direito ambiental e […]

12/03/2024

ABRAMPA promove webinar sobre cobrança pelos serviços de manejo dos resíduos sólidos: especialistas discutem desafios e perspectivas

No próximo dia 22 de março, das 10h às 12h, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio da Escola Superior da ABRAMPA, promoverá o webinar “Cobrança pelos serviços de manejo dos resíduos sólidos”. O evento reunirá juristas, representantes de órgãos de controle e agências reguladoras de saneamento básico […]

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