Rui Falcão: ‘governo Lula terá que ser apoiado por mobilização popular’

Por Camila Alvarenga, no Opera Mundi - No programa 20 MINUTOS ENTREVISTA desta sexta-feira (29/10), o jornalista Breno Altman entrevistou Rui Falcão, deputado federal do Partido dos Trabalhadores por São Paulo e ex-presidente da legenda sobre a disputa eleitoral de 2022 e a possibilidade de um novo governo de esquerda.

Para eleger Lula, Falcão defendeu a formação de uma frente de esquerda, “baseada num amplo programa a ser construído conjuntamente de ações emergenciais e reformas profundas e radicais”.

Além de partidos de esquerda como o PSOL e o PCdoB, Falcão destacou a necessidade de que a frente conte com a participação de centrais sindicais e movimentos sociais, com ampla participação popular, “que depois possam respaldar um governo democrático”.

Ele enfatizou a importância de que um novo governo Lula esteja apoiado em fortes mobilizações populares, principalmente para o caso de não ter maioria parlamentar e, também, para poder se defender ante investidas golpistas.

"Antes tínhamos um entendimento incorreto do que era ser governo. Buscávamos ser governo para ser poder e parecia que todas as mobilizações e reivindicações vinham contra o nosso governo, então era preciso freá-las. Um próximo governo precisa ser visto como um governo em disputa constante e as pressões sociais devem vir para impulsioná-lo e alterar a correlação de forças", ponderou.

O deputado acredita que, assim, um novo governo de esquerda poderia levar a cabo as reformas necessárias mesmo sem ter maioria parlamentar e não estaria preso às vontades do centrão no Congresso, como está Bolsonaro atualmente, segundo Falcão.

“A construção tem que começar na campanha, organizando comitês eleitorais nos bairros, nas vilas e nas favelas. Eles vão, depois, ter de se transformar em, caso a gente ganhe, comitês de defesa do governo e seu programa. Isso cria uma dinâmica de organização e força social que, sem ela, não poderemos fazer as transformações profundas que o Brasil requer e nós propomos”, argumentou.

Políticas de um novo governo de esquerda

Falcão discorreu sobre todas as reformas e medidas que deverão ser levadas a cabo no caso de uma vitória de Lula. Em primeiro lugar estão os temas emergenciais da fome e da miséria, e, em seguida, da criação de empregos que não sejam só informais. 

“De forma geral, precisamos recolocar os pobres no orçamento, reativar as políticas de cooperação no âmbito da América Latina e Caribe, implementar o 5G para reativar nossa indústria e abrir a possibilidade da redução da jornada de trabalho sem reduzir os salários. Mas vamos precisar fazer reformas estruturais porque não dá para imprimir outro tipo de desenvolvimento para o país com a concentração do capital financeiro”, ressaltou.

De forma mais específica, o deputado citou, por exemplo, a necessidade da revogação da emenda do teto de gastos e da autonomia do Banco Central e propôs que se convoquem referendos revogatórios, caso o PT não consiga maioria parlamentar.

Ele também defendeu a necessidade de se enfrentar os oligopólios financeiros. Apesar de considerar como medida ideal a estatização dos bancos, admitiu que não será possível realizar uma medida como essa e ela provavelmente nem será proposta pelo partido.

Por outro lado, um enfrentamento que Falcão vê como possível é a realização de uma reforma tributária. Para ele, ela deverá se centrar ao redor de cinco eixos principais: “Retirar o ônus da tributação do consumo, que prejudica a população; taxar lucros e dividendos; remover a isenção tributária para iates e jatinhos particulares, que é totalmente injusto; rever a tabela do imposto de renda para que seja mais progressiva; e tributar grandes heranças, que são a perpetuação das grandes oligarquias”.

No âmbito dos direitos civis, o deputado defendeu a promoção de debates sobre temas considerados polêmicos, como a descriminalização e legalização do aborto e a legalização das drogas. 

“Na questão do aborto estamos vendo até um retrocesso, de tentar reduzir as possibilidades de aborto legal que as mulheres têm. Com relação à descriminalização das drogas, acho que já é um tema mais consolidado. Acho que a discussão tem que se centrar em como isso vai favorecer a redução do tráfico, a redução das mortes e do extermínio de jovens negros. Talvez para ambas as questões seja necessário realizar uma consulta através de plebiscito, porque são temas que dividem muito a população”, refletiu.

Já na esfera política, Falcão destacou a importância de uma reforma no sistema de justiça, repensando a questão da autonomia do Ministério Público e redesenhando os concursos públicos. Ele também tocou no tema da tutela militar e defendeu mudanças na competência da justiça militar, a revogação do artigo 142 “para conter o chamado partido militar” e a criação de um novo debate sobre a ditadura, que ainda é um tema mal resolvido no país.

Por fim, Falcão retomou a questão da Assembleia Constituinte. Sua convocação já faz parte das decisões do PT, “mas que fique claro que não é no dia seguinte à eleição que vamos mandar uma proposta convocando-a”.

“A Constituinte é um processo necessário para reorganizar todo o sistema constitucional jurídico do país. Temos uma Constituição que já sofreu muitas emendas e agora está sendo desconfigurada. Mas só poderemos convocar as assembleias, com um intuito muito claro, depois de muito debate e organização. Se não, pegamos o exemplo do Chile, mesmo com o nível de mobilização que houve no país, estão encontrando dificuldades”, reforçou.