Fachin, próximo presidente do TSE, diz que candidatos que usarem fake news na campanha “poderão ter o mandato cassado”

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reafirmou entendimento recente da Corte eleitoral sobre a punição contra candidatos que usarem fake news na campanha. Em entrevista ao Globo, ele diz que a disseminação de desinformação tem impacto negativo nas eleições e contribui para cercear o direito de escolha do eleitor.

Fachin assumirá a presidência do TSE em fevereiro, após a saída de Luís Roberto Barroso, e posteriormente passará o cargo ao ministro Alexandre de Moraes.

“Não há dúvida de que os candidatos que jogam à margem da legalidade acumulam vantagens indevidas. Essas são algumas das razões pelas quais, dentro de certas circunstâncias, os candidatos que recorrem a estratégias de desinformação poderão ter os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral”, afirmou.

“Todos os atores interessados têm, a partir de agora, conhecimento inequívoco acerca da ilicitude dos atos e, ademais, acerca da gravidade de suas consequências. Nesse panorama, a tendência é que o eleitor brasileiro seja brindado, no próximo ano, com uma dieta informativa mais saudável do que aquela servida no pleito passado”, acrescentou.

Ele disse ainda que as campanhas de desinformação têm impactos para além do período eleitoral. “Damos por certo o fato de que a desinformação é elemento responsável por outras espécies de danos sociais, entre os quais o incremento do radicalismo e da violência política, na esteira de um processo de polarização”.

Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: