Parlamentares bolsonaristas e governo vão driblar decisão do STF de suspender o orçamento secreto

247 - Enquanto os ministros do Supremo Tribunal Federal formavam maioria para suspender os pagamentos das emendas do orçamento secreto, na tarde da terça-feira (9), ministros e parlamentares governistas já acertavam no Congresso um caminho para driblar a decisão.

Segundo a jornalista Malu Gaspar, a solução que está sendo proposta aos parlamentares agora é distribuir o dinheiro diretamente por meio dos ministérios, aos quais seria transferida a verba antes reservada para as chamadas emendas de relator, conhecidas como RP9. No esquema que líderes governistas e ministros de Jair Bolsonaro estão visando, o dinheiro sairia por meio de um outro carimbo de despesa, a RP2.

Por essa modalidade, quem decide para onde vai o dinheiro são os ministros e não o relator, no caso do orçamento secreto. Segundo os governistas, o uso desse canal permitiria que as emendas já empenhadas, ou comprometidas, e que já começaram a ter a verba liberada, tenham o pagamento finalizado. Além disso, seria possível transferir também para essa rubrica do orçamento o dinheiro que já foi reservado para 2021 e ainda não foi empenhado.

A verba é polpuda. Dos R$ 16,8 bilhões reservados para o orçamento secreto neste ano, restam ainda cerca de R$ 7 bilhões intocados. Se a manobra se concretizar, o dinheiro pode voltar para as mãos do governo.

Na prática, o controle da verba vai deixar de ser exercido pela cúpula do Congresso, especialmente pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e passará a depender de Jair Bolsonaro e seus ministros. 

Lira, Pacheco e os ministros de Bolsonaro podem chegar a um acordo sobre como será decidido o destino desse dinheiro. 

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