Clarice Ferraz: privatização da Eletrobras põe em risco toda a economia brasileira

Por Pedro Alexandre Sanches, do Opera Mundi - A privatização da Eletrobras foi o tema do 20 MINUTOS ENTREVISTA desta quinta-feira (16/06), com Clarice Ferraz, especialista nas áreas de economia de energia, regulação políticas públicas energéticas e estudos de fontes renováveis. 

Para ela, a privatização do setor energético e o desmonte de um sistema nacionalmente interligado colocam em risco toda a economia brasileira, com potencial de gerar inflação, desindustrialização e efeitos sobre todos os setores econômicos. “Está todo mundo muito chocado com a tarifa, mas o aumento do preço da carne, a inflação, tudo é causado pelo preço da eletricidade. A inflação da energia se propaga por toda a economia”, afirmou. 

A privatização deve elevar tarifas a preços imprevisíveis, em sua avaliação: “estão fazendo o comprovadamente errado, que é vender uma empresa às vésperas de uma reorganização das regras do jogo. Quando a gente fala que a tarifa vai aumentar 20%, é com as regras de hoje. No novo regime ninguém sabe, o aumento pode ser de 30%, 40%”. 

Ferraz observou que, desde o início da abertura do sistema por Fernando Henrique Cardoso, o aumento da eletricidade residencial acima da inflação é de 74%, e da indústria, 174%. Uma das consequências, disse, foi a desindustrialização acelerada do país, já que a meta é fazer caixa para governos, e não fortalecer o papel estratégico da Eletrobrás para o Brasil.

A diretora do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico Ilumina) criticou a transação de privatização, classificando como “opaca” em oposição à transparência sempre apregoada por empresas do setor.

“A Eletrobras foi vendida e a gente não sabe quem é o dono. É um escândalo não sabermos quem participou do butim na venda da maior empresa de eletricidade da América Latina. Quando a gente souber, vai saber quem estava puxando essa corda”, disse.

Os casos da hidrelétrica Itaipu Binacional e da Eletrobras Eletronuclear, empresa de economia mista que opera usinas termoelétricas, têm o potencial de causar instabilidade geopolítica, defende a pesquisadora. “Não houve uma palavra do Itamaraty sobre um acordo que é internacional. Há uma enorme confusão em torno de Itaipu, e não estão nem aí. Criam conflito geopolítico, quebram regras, não ligam para o que pode acontecer na Justiça no ano que vem", afirmou Ferraz.

A economista lembra que, legalmente, nenhuma das duas empresas é privatizável: a Eletronuclear por se tratar de setor de segurança nacional e a Itaipu, porque envolve um tratado binacional sem data de prescrição. “Provavelmente os investidores vão querer se livrar da Eletronuclear e, se eles saírem, acabou o programa nuclear brasileiro”, prevê.

Também programas democratizantes do setor elétrico, como o Luz para Todos, ficarão inviabilizados na prática pela privatização da Eletrobras. “Vai acabar. Não vai haver interesse das empresas privadas, porque não dá lucro, ao contrário”, disse. Em termos logísticos, afirma, os custos aumentam cada vez mais à medida que se pretenda levar energia aos brasileiros mais isolados e com menor poder aquisitivo. 

Para ela, o Brasil teve ganhos extraordinários ao construir um sistema interligado, o que faz o país compartilhar riscos, mas também sua abundância energética natural. O modelo foi construído para funcionar à base de matrizes renováveis, na época hidrelétricas, hoje também eólicas e solares. 

A cadeia de energia eólica, formulada durante os governos petistas, partiu do zero para representar 13% da matriz energética do país em duas décadas. É a segunda energia mais barata, mas a expansão não corresponde à utilização efetiva, o que colabora para elevar as tarifas: "no Brasil os pequenos assumem tudo, enquanto os investidores não perderam 1% de seus dividendos".

Indústria da eletricidade

Resumindo a história do setor energético no Brasil, a especialista explicou que o desenvolvimento do país dependeu da saída do modelo inicial, de empresas privadas fornecedoras de eletricidade (como a Light), para a estatização proposta por Getúlio Vargas em 1954 e efetivada em 1961. 

A evolução de país agrário subdesenvolvido para industrializado não aconteceria sob um modelo que travava o crescimento, segundo ela. “A intervenção estatal vem para suplementar e tirar o capital privado, que é insuficiente, vive daquela renda e não tem nenhuma preocupação com os propósitos do setor elétrico", disse.

Iniciada em 1995 pelo governo tucano, a primeira reforma liberalizante ficou inconclusa, em meio a apagões, crises de abastecimento e racionamento, e é retomada agora sob Bolsonaro. “Saem privatizando porque querem dinheiro e o setor elétrico, deixa para lá. Só que quando se deixa para lá, um país inteiro pode colapsar”, observou Clarice.

Comentando apagões recentes no estado do Amapá e no Texas, nos Estados Unidos, ela criticou a contratação de termelétricas pelo governo Bolsonaro, classificando o gás como "o cerne” do conflito mundial na Ucrânia, "a energia da guerra, cara e poluente”. 

Para ela, a substituição, pela Alemanha, do gás barato obtido da Rússia pelo “gás da democracia” norte-americana corresponde ao ocaso de uma potência industrial. “Se acabar a energia barata, vai acabar a indústria da Alemanha. A Europa subjugada pelos Estados Unidos é difícil de entender. Qualquer suicídio energético se traduz em suicídio econômico”, concluiu.