Instituto lança 'Agenda Mais SUS' com propostas sobre saúde pública para os presidenciáveis

• Retrato: Desconfiança nas Forças Armadas sobe oito pontos em quatro anos
• Partidos, igrejas e STF: Veja os índices de confiança dos brasileiros nas instituições
• Pesquisa: Metade dos brasileiros reprova o governo Bolsonaro

Sem desconsiderar os avanços nos últimos trinta anos, com melhoras substantivas em indicadores como expectativa de vida e mortalidade infantil, a chamada “Agenda Mais SUS” é endereçada aos candidatos à Presidência da República e destaca que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que o acesso à saúde seja universal, como prevê a Constituição Federal. Para chegar lá, o documento defende:

1. Ampliar recursos e orientar o financiamento para induzir a universalização do SUS;
2. Fortalecer a Atenção Primária;
3. Inovar em mecanismos de governança regional;
4. Garantir a disponibilidade e efetividade de Recursos Humanos;
5. Valorizar e promover a saúde mental;
6. Fortalecer o sistema para o enfrentamento de emergências de saúde pública.

Segundo o diretor de Políticas Públicas do IEPS, Arthur Aguillar, o Brasil está na contramão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), já que os países membros investem em média 7,63% do PIB em saúde pública.

Veja os números: Com acenos a Lula, Marília Arraes lidera disputa em PE mesmo sem apoio oficial do PT

— Essa cifra é de apenas 3,95% no Brasil. Então, propomos um aumento contínuo do gasto em saúde, chegando até 5% do PIB em 2026 e 6% em 2030, número recomendado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em documento do qual o Brasil é signatário — disse Aguillar.

Como alternativas de financiamento, o instituto defende reduzir ou zerar a renúncia fiscal em saúde (que em 2018 chegou a 57,7 bilhões), realocar recursos de outras áreas do orçamento público ou aumentar a taxação de produtos prejudiciais à saúde, como álcool, tabaco alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas.

— Aumentar o aporte financeiro é um esforço necessário, mas não suficiente — diz Arthur Aguiar.

O documento também propõe repensar o modelo de financiamento da atenção primária, instituindo um mínimo nacional per capita de financiamento, com complementação da União, e remuneração de acordo com a melhora nos indicadores regionais.

Preterido por Bolsonaro: Presidente de Portugal toma café da manhã com Michel Temer

— O sistema ainda precisa aprender a lidar com os principais desafios de saúde da população: 98% dos municípios brasileiros não bateram a meta de aferição de pressão arterial dos hipertensos, mais da metade dos tratamentos de câncer feitos no SUS são iniciados nos estágios três e quatro, quando as chances de cura são substancialmente menores.

Já segundo a diretora de Saúde da Escola de Saúde Pública de Harvard, Márcia Castro, os desafios se juntam ao rápido envelhecimento da população brasileira, à sobrecarga de doenças crônicas, aos desafios associados à mudança climática e à emergência de pandemias como a Covid-19.