Guilherme Mello: Lula retomará papel empreendedor do Estado

Opera Mundi - O professor de economia da Unicamp Guilherme Mello afirmou em conversa com o jornalista Breno Altman, no 20 MINUTOS ENTREVISTA desta quinta-feira (21/07), que um eventual novo governo Lula retomará o papel empreendedor do Estado, desenvolvendo um modelo econômico de superação do neoliberalismo vigente. 

Ele defende que se priorize uma nova legislação fiscal como via para obtenção de recursos imediatos para investir em políticas de superação da pobreza, da fome e da miséria e de reativação da economia brasileira. 

"Sem esses recursos, cairemos em 2023 no abismo que [Jair] Bolsonaro montou para o novo governo”, alertou, citando o encerramento, em 31 de dezembro de 2022, do valor extra de R$ 200 concedido em período pré-eleitoral pelo programa Auxílio Brasil e de auxílios criados pelo presidente para caminhoneiros e taxistas. “São bombas que vão estourar em 2023.”

Contrário à decretação de Estado de emergência como instrumento de suspensão do teto de gastos, Mello imagina como solução para a atual crise social e econômica a apresentação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que defina um valor preciso a ser utilizado em políticas sociais de transferência de renda e revogue todas as regras fiscais, com o objetivo de aprovar um novo marco fiscal e orçamentário para o Brasil. 

Mello integra a equipe que discute um programa de governo e elaborou as “Diretrizes Programáticas”, apresentadas em 21 de junho pela a chapa Lula-Alckmin. Em sua opinião fórmulas econômicas em funcionamento no país estão superadas.

“O modelo neoliberal, muito encarnado de forma até caricatural pelo ministro Paulo Guedes, enxerga a relação entre público e privado como de oposição, uma visão superada mundo afora. Nenhum país democrático tem mais essa visão", disse. 

Ao contrário, segundo ele, cresce no mundo o volume de países que adotam políticas industriais, sociais, de desenvolvimento produtivo e de gestão de preços que contrariam a visão de Estado subsidiário. 

As políticas neoliberais estão em xeque, de acordo com ele, a bordo do enfraquecimento mundial da democracia liberal, atualmente solapada por lideranças autocráticas e governos como o brasileiro. "Aquele consenso dentro de democracias liberais sobre uma política neoliberal acabou, seja pela crise ambiental e climática ou pela crise social e política que o próprio modelo de acumulação de riqueza engendrou”, conclui. 

Para superar o neoliberalismo pelo viés progressista, o Estado deveria ter papel ativo, indutor e coordenador para promover distribuição de renda, riqueza, sustentabilidade ambiental, geração de empregos e possibilidade de auferir renda do trabalho.

O economista vê o capitalismo neoliberal esgotado por vir conduzindo velozmente a crises ambientais sociais, políticas e de legitimidade que, conjugadas, tendem a exterminar a própria existência humana na Terra. “Não é a bondade do capitalista que está alterando aos poucos a condução das políticas econômicas. Parte da burguesia vai preferir fazer mudanças dentro do capitalismo do que arriscar a própria sustentação do regime neoliberal”, argumenta.

Ainda no espírito do Estado empreendedor, ele não encampa o enfrentamento dos oligopólios financeiros, mas defende a recuperação do papel ativo e efetivo do Estado no setor. “Os bancos públicos brasileiros foram desmontados ao longo do atual governo, a ponto de o BNDES hoje emprestar mais para o agronegócio que para a indústria”, critica.

A China, segundo Mello, seria um exemplo de país que exerce um modelo econômico não neoliberal dentro do capitalismo, ainda que essa classificação seja controversa.

"É um país inserido no sistema capitalista, mas que conjuga a isso um modelo de Estado muito participativo, que, fundamentalmente, controla a moeda, o investimento e a inovação. Obviamente é o modelo não-neoliberal que tem tido mais sucesso nos últimos 30 anos”, analisa.

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