Marco Aurélio de Carvalho: Brasil precisa restaurar ambiente democrático para combater atraso

Por Pedro Alexandre Sanches, do Opera Mundi - O advogado Marco Aurélio de Carvalho, um dos articuladores da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, afirma que as eleições de 2022 devem priorizar a restauração da democracia e o combate ao obscurantismo bolsonarista, antes que se possa criar um ambiente político propício a reformas estruturais profundas e a uma refundação da República sob outros alicerces.

“Eu caminharia para a restauração, sabendo que ela não é suficiente, para criar o ambiente que permita expressar divergências e contrapor projetos. Se perdermos a democracia e o Estado de direito, nem vamos ter a oportunidade de divergir sobre absolutamente nada”, adverte.

Em entrevista ao jornalista Breno Altman no programa 20 MINUTOS desta sexta-feira (12/08), o coordenador do Grupo Prerrogativas (que esteve na vanguarda da crítica à Operação Lava Jato), afirmou que o documento lançado publicamente em 11 de agosto no Largo São Francisco, em São Paulo, representa um esforço de reaproximação e convergência de setores que estiveram em campos antagônicos no passado recente, em episódios como o golpe de 2016 na presidenta Dilma Rousseff, a Lava Jato e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O maior incômodo é para eles. Nós estamos onde sempre estivemos, no front da resistência, defendendo a democracia e as instituições”, argumenta, referindo-se a signatários da carta que até hoje não esboçaram arrependimento pelo apoio ao golpismo que desestabilizou o país nos últimos anos.

“Tem gente que nem sequer tem vergonha e se comporta como se nunca tivesse estado do lado de lá. Temos que olhar para isso com generosidade e tolerância, num processo contínuo de reforma íntima, mas não podemos esquecer, até para que situações como essa não se reproduzam”, propõe. 

A espécie de nova campanha da legalidade movida pela carta se aproxima de 1,1 milhão de signatários e será mantida no ar nas próximas semanas. Sobre sua continuidade, Carvalho, que é filiado ao PT desde os 16 anos de idade, advoga que o campo progressista não deve medir forças com os bolsonaristas nas ruas no dia 7 de setembro: “Bolsonaro consegue encantar a serpente, vai mobilizar muita gente, mas eu não me assustaria com isso. Não precisamos medir forças com eles. É normal, é uma horda fanática e tem gente muito esperta que se alia a essa horda com interesses econômicos”.

Também sócio-fundador da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), Carvalho observa que estará nas ruas se houver deliberação das forças progressistas para ocupá-las, mas defende que as provocações de Bolsonaro objetivam gerar confusão, medo e insegurança e devem ser ignoradas. “Não queremos bagunça, não vamos dar início, mas vamos andar com a cabeça erguida. Quem quer confusão são eles, mas vão receber respostas à altura.”

O advogado admite que Jair Bolsonaro dita os acontecimentos ao deslocar as preocupações da esquerda para a defesa da democracia, em detrimento de conscientizar o eleitorado sobre o orçamento secreto e as muitas mazelas sociais e políticas que seu governo coleciona.

"Ninguém imaginou que esse sujeito ia subverter toda a legislação eleitoral para ganhar uma eleição. Ele desloca o debate para onde lhe interessa, sabe que isso nos confunde e instiga”, diz, afirmando que achar que ele não está bem orientado é ingênuo. 

A institucionalização e a acomodação petista durante os anos no governo cobra seu preço agora, inclusive fazendo o partido se colocar na posição de guardião do Estado de direito que condenava por ser restrito demais durante a elaboração da Constituição de 1988. “A visão pragmática do PT explica muito o que aconteceu nos últimos anos. Só não acho que vamos conseguir resgatar isso agora. A gente perdeu isso. De toda sorte, hoje não temos ambiente para resgatar esse modus operandi na interação com a sociedade”, opina Carvalho. 

Mas o ônus da vergonha, em sua visão, pertence ao lado que promoveu e/ou embarcou no golpismo desde que o tucano Aécio Neves, derrotado por Dilma em 2014, subiu à tribuna para desacreditar agressivamente o processo eleitoral brasileiro. 

“Muita gente ainda procura justificativa para não declarar apoio a Lula, continua naquela pegada de que a escolha é difícil. Isso é revoltante e constrangedor. Essa turma vai pagar pelo que fez e sobretudo pelo que não fez, pela omissão numa ação criminosa”, afirma, sublinhando que o confronto de 2022 será entre civilização e barbárie. “Já não era difícil em 2018, muito menos agora. É difícil conviver com essas pessoas, sobretudo quando elas não expõem nem sequer arrependimento ou constrangimento.” 

Ainda sobre as eleições que se aproximam, Marco Aurélio de Carvalho alerta para a centralidade do voto para a Câmara Federal no processo de recomposição democrática, num cenário que provavelmente será de desvantagem numérica: “Por isso a qualidade dos deputados é fundamental. Sempre defendi o discurso de renovação, mas neste momento em especial temos que votar em gente experiente, comprometida com as nossas bandeiras”.

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