Rede Pacto pela Democracia entrega a Alexandre de Moraes carta em apoio ao TSE

247 - A rede Pacto pela Democracia, que congrega mais de 200 organizações da sociedade civil, entregou nesta terça-feira (23) a Alexandre de Moraes, presidente do TSE, uma carta em que manifesta apoio ao trabalho da corte no sentido da realização de eleições pacíficas, plurais e participativas, informa o Painel da Folha de S.Paulo.

O texto se refere também aos atos pela democracia realizados em 11 de agosto último e diz que essas manifestações e a cerimônia de posse de Moraes na presidência da Corte eleitoral foram importantes demonstrações da força da institucionalidade e do sistema político.

O documento pede a responsabilização dos que atentam contra a democracia e o respeito à soberania do povo expressa nas urnas eletrônicas. Fazem parte da rede o Instituto de Defesa do Direito de Defesa, o Greenpeace, a Educafro, o Instituto Sou da Paz, entre outros.

Leia a íntegra da carta

Excelentíssimo Sr. Dr. Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral

As organizações da sociedade civil subscritoras do presente documento representam o Pacto pela Democracia - rede que congrega mais de 200 entidades, envolvendo temas e setores sociais diversos.

Por meio desta carta e pela visita realizada na data de hoje, reiteramos o nosso compromisso irrestrito quanto à realização de eleições pacíficas, plurais e participativas em 2022.

Externamos nosso apoio ao trabalho que o Tribunal Superior Eleitoral vem realizando, no sentido de se abrir à sociedade para que esta participe dos trabalhos de preparação das eleições, em especial pelas louváveis Ouvidorias de Transparência Eleitoral.

Os atos do dia 11 de agosto e a cerimônia de posse de Vossa Excelência na Egrégia Corte Eleitoral, no último dia 16, foram importantes demonstrações da força da institucionalidade, do sistema político e da sociedade civil organizada, todas unidas em respeito ao processo eleitoral.

Não se dissipam, no entanto, as ameaças sinalizadas, que têm no dia 7 de setembro um horizonte propício e preocupante à já real escalada de violência contra o sistema eleitoral brasileiro.

Fundamental, portanto, contarmos com os mecanismos de proteção previstos na Constituição Federal e outros complementares, como a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021).

A responsabilização daqueles que atentem contra a soberania nacional, o funcionamento das instituições democráticas e dos serviços essenciais, conforme previsto em lei, é essencial para sinalizar que tentativas de rupturas ou saídas antidemocráticas não serão toleradas.

Temos encorajado veículos de imprensa e a comunidade internacional a acompanhar o processo eleitoral brasileiro, bem como a reconhecer e, conforme necessário, auxiliar na concretização do resultado das urnas de forma célere, seja ele qual for.

Fundamental também dedicarmos esforços para coibir que a violência política e os processos de desinformação se espraiem, comprometendo o debate público e inibindo a expressão da diversidade política que nos constitui enquanto Nação.

O respeito à soberania do povo expressa nas urnas eletrônicas é o único caminho possível nas eleições que se aproximam, e nos comprometemos a manter vigília permanente para tanto, bem como a apoiar o trabalho do TSE e de toda a estrutura da Justiça Eleitoral, com o objetivo de que, ao final, a vontade democrática sempre prevaleça.

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