STF forma maioria para liberar transporte gratuito no 2º turno das eleições

BRASÍLIA (Reuters) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta quarta-feira maioria para liberar prefeituras e concessionárias a oferecer serviço de transporte público de forma gratuita no dia do segundo turno das eleições.

Até o momento, seis dos 11 ministros já se manifestaram nesse sentido em julgamento do plenário virtual da corte. O colegiado tem votado na linha do relator da ação, Luís Roberto Barroso, que na terça-feira já havia dado liminar garantindo esse direito.

>>> Eduardo Paes garante transporte público gratuito no Rio para o dia do segundo turno

Votaram nessa linha, além do relator, os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.

A decisão atende a pedido de esclarecimento feito pelo partido Rede Sustentabilidade, da coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e exime prefeitos e concessionárias de punições eleitorais pela prática.

A Rede havia alegado no pedido que os altos níveis de abstenção no primeiro turno teriam sido influenciados pela crise econômica, fator com impacto maior entre os eleitores com menor renda.

>>> Prefeito de SP não vai fornecer transporte gratuito para eleitores

De acordo com as pesquisas, a maioria dos eleitores de baixa renda tende a votar em Lula na disputa contra o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

A decisão também prevê a manutenção do transporte público coletivo em níveis normais no dia da eleição e proíbe que municípios que ofereceram o serviço gratuito no primeiro turno voltem atrás na votação de 30 de outubro.

Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: