Lula poderá indicar seis ministros para o STJ em 2023

247 - O presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderá indicar seis ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano que vem. Ainda que as escolhas não sejam prioridade para o novo governo neste momento, "a guerra pelas cadeiras da Corte já anima os bastidores do mundo jurídico", informa Carolina Brígido, do UOL.

Há duas vagas abertas no STJ atualmente, deixadas por Felix Fischer - que se aposentou em agosto deste ano - e Jorge Mussi - que decidiu deixar o tribunal na última terça-feira (13). Em outubro de 2023, Laurita Vaz completa 75 anos e deverá se aposentar. Em janeiro de 2024, o mesmo acontece com Assusete Magalhães - ela, no entando, poderá antecipar sua aposentadoria para dezembro de 2023, antes do recesso no Judiciário. "Outras duas vagas devem surgir de dois ministros do STJ que cogitam antecipar aposentadoria por motivos pessoais no ano que vem, segundo integrantes da Corte ouvidos reservadamente", relata a jornalista.

Na cerimônia de posse dos dois novos ministros do STJ na semana passada, Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, "candidatos às próximas vagas circularam e aproveitaram para cumprimentar políticos que devem compor o novo governo". Entre os cotados para uma das cadeiras do tribunal está o subprocurador-geral da República Nicolao Dino, irmão do futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques têm seus preferidos. Gilmar Mendes apoia o desembargador Ney Bello, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Já Nunes Marques apoia Carlos Brandão, além de Daniela Maranhão, ambos também do TRF-1. 

"A disputa ainda deve contar com os desembargadores Fernando Quadros, do TRF-4, Cid Marcone e Rogério Fialho, ambos do TRF-5. Outro favorito é o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos Vieira von Adamek", conta a reportagem.

O nome do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, também circula nos bastidores. Foi ele quem concedeu em 2018 habeas corpus a Lula, que estava injustamente preso em Curitiba. Poucas horas depois, porém, o desembargador João Pedro Gebran Neto determinou que o petista voltasse à prisão.

O mundo da advocacia também tem seus cotados. São eles: André Godinho, que integrou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Otávio Rodrigues, do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), a advogada Daniela Teixeira e os advogados Luiz Claudio Allemand e Marcio Fernandes.

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