247 - &nbsp;O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta quinta-feira (26) que as famílias da Favela do Moinho, no centro da capital paulista, serão contempladas pelo Compra Assistida, o mesmo programa habitacional utilizado no ano passado para reassentar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada pela<a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/06/lula-anunciara-programa-que-atendeu-desabrigados-do-rs-para-favela-do-moinho.shtml"> Folha de S.Paulo</a>.
A iniciativa, vinculada ao programa Minha Casa Minha Vida, permite que as famílias escolham onde desejam morar, desde que o imóvel esteja dentro de um limite de valor. No caso dos moradores da Favela do Moinho, poderão ser adquiridos imóveis de até R$ 250 mil em qualquer cidade do estado de São Paulo. O governo federal custeará R$ 180 mil e o governo estadual, R$ 70 mil.
As famílias beneficiadas poderão consultar uma lista de imóveis disponibilizada pela Caixa Econômica Federal ou buscar por conta própria, apresentando as opções ao governo. Enquanto o processo de compra não for concluído, será garantido um aluguel social no valor de R$ 1.200 por mês.
O anúncio oficial será feito às 10h30 desta quinta-feira no Armazém do MST, também localizado no centro de São Paulo.&nbsp;
O programa é fruto de uma parceria entre os governos federal e estadual, selada em maio deste ano, após tensões entre moradores da favela e a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que havia iniciado um plano de reassentamento na região.
Apesar do acordo, o governador não estará presente na cerimônia. Houve tentativas de viabilizar sua participação, mas a mudança do evento para o espaço do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) inviabilizou a presença do governador, uma vez que o movimento é alvo constante de críticas e resistência entre bolsonaristas e setores da direita paulista.
Oficialmente, o Palácio dos Bandeirantes informou que Tarcísio já tinha compromisso assumido para o mesmo horário, em São Bernardo do Campo, onde participará de outro evento relacionado à habitação social. Mesmo assim, fontes ouvidas pela Folha relataram incômodo por parte da equipe presidencial com o fato de o governo estadual ter agendado uma solenidade habitacional no mesmo dia e horário.

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Brasil

Lula levará programa que atendeu vítimas do RS para famílias da Favela do Moinho

247 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento de todos os inquéritos relacionados às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após a Polícia Federal mencionar os nomes do ex-ministro Onyx Lorenzoni (PP-RS) e do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) nas investigações. A informação foi <a href="https://www.metropoles.com/colunas/fabio-serapiao/inss-onyx-pinato-stf#google_vignette">revelada pelo portal Metrópoles</a>, que vem denunciando a farra dos descontos indevidos sobre aposentados desde dezembro de 2023.
Em ofício enviado ao STF neste mês, a Polícia Federal comunicou que os dois políticos tiveram conexões com Felipe Gomes Macedo, presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), uma das principais entidades investigadas por operar mensalidades não autorizadas diretamente nos contracheques de beneficiários do INSS. Ambos os parlamentares possuem foro privilegiado e já são alvos de outro inquérito em tramitação no gabinete de Toffoli.
<h3>Doações e vínculos com investigado</h3>
Felipe Gomes Macedo doou R$ 60 mil à campanha de Onyx Lorenzoni ao governo do Rio Grande do Sul, em 2022. Coincidentemente, naquele mesmo ano, a Amar Brasil firmou acordo com o INSS que permitiu os descontos diretos sobre aposentados, gerando um faturamento de R$ 324 milhões. À época, Onyx era ministro da Previdência no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Sobre a relação com Macedo, Onyx negou qualquer vínculo pessoal. “Eu tenho relação zero com essa pessoa”, afirmou. O ex-ministro declarou ainda que não conhece cerca de 30% dos seus doadores e que “todas as doações foram dentro da lei e fiscalizadas pela Justiça Eleitoral”. E completou: “Estou à disposição da Polícia Federal, Ministério Público, CPI. Quem tem a verdade, não teme a nada”.
Já Fausto Pinato foi citado por manter relações comerciais com o mesmo investigado. Segundo ele, Felipe Macedo alugava uma sala comercial onde funciona seu escritório político, localizado em Alphaville, Barueri (SP). “É uma suposição de uma sala que já foi [de um investigado]. É muita loucura [a suspeita]”, disse o deputado. Ele afirmou que a equipe ligada à Amar Brasil deixou o imóvel em agosto de 2023, e que um assessor parlamentar voltou a alugá-lo apenas em 2024. “Eu vou adivinhar que a sala é de um cara que está supostamente envolvido com a farra do INSS?”, questionou.
<h3>Fraudes e impacto bilionário</h3>
As reportagens do Metrópoles sobre o escândalo do INSS provocaram forte repercussão e levaram à deflagração da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal em abril de 2024. Na ocasião, foram listadas 38 matérias do portal como base da investigação, o que resultou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Segundo as investigações, associações como a Amar Brasil respondiam a milhares de processos por fraude na filiação de aposentados, ao mesmo tempo em que viram sua arrecadação disparar. Em apenas um ano, as mensalidades indevidamente cobradas ultrapassaram R$ 2 bilhões.
Com os pedidos de Toffoli, o STF poderá concentrar os inquéritos relacionados ao caso, permitindo um acompanhamento mais centralizado das conexões políticas e administrativas por trás do esquema. A decisão sinaliza a gravidade das acusações e o potencial alcance institucional das fraudes.

Redação Brasil 247

Toffoli solicita inquéritos do INSS após citações a Onyx Lorenzoni e Fausto Pinato

247 - O governo federal afirmou que, se autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é possível ressarcir 1,5 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos irregulares a cada 15 dias. Em audiência de conciliação no STF, representantes do governo apresentaram medidas já adotadas e reforçaram os pedidos para a resolução dos ressarcimentos.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o governo reconhece o direito à reparação, mas que precisa de condições jurídicas de proteção ao patrimônio público:
<blockquote>“Nós estamos aqui a manejar dois, digamos assim, interesses que temos que conciliar. Temos que conciliar a integral proteção aos nossos aposentados e pensionistas, a reparação integral, repito, tenho pleno acordo, mas também há de se proteger o patrimônio público estatal, que é da sociedade brasileira, de modo que nós tenhamos de pagar o que é devido, a quem é devido, no limite do que é devido”.</blockquote>
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou, no início deste mês, com processo para que o STF suspendesse todas as ações em curso sobre o tema. A AGU também pediu a abertura de crédito extraordinário para o custeio do ressarcimento das vítimas e que os valores fiquem de fora dos limites de gastos públicos de 2025 e 2026.
<h3>Ressarcimento integral é condição para conciliação, diz Toffoli</h3>
O ministro do STF Dias Toffoli, relator da ação, afirmou que a conciliação só deve ocorrer com o ressarcimento integral dos descontos realizados:
<blockquote>“A solução a ser dada nessa ação deve e tem que passar por uma integral reposição dos valores desviados àqueles que foram lesados. Este relator só irá atender a um eventual pedido de solução acordada se verificar que realmente ele atende a esse objetivo”.</blockquote>
Toffoli indicou ainda que há precedentes para que esse ressarcimento, se visto como precatórios, não integre o teto de gastos estabelecido. Além disso, o governo teria que solicitar um crédito extraordinário para o ressarcimento ao Congresso Nacional.
Também participaram da audiência representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública Federal (DPU), que reforçaram a importância de um acordo para a resolução do problema.
O processo de conciliação foi presidido pelo ministro Dias Toffoli, que indicou que deve ser firmado um acordo consensual até o próximo dia 15 de julho.
<h3>Caso Tacla Duran</h3>
O ministro Toffoli menciona um depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran, no âmbito da Operação Lava Jato, em que o último afirma que um contador investigado no âmbito de uma operação sobre lavagem de dinheiro para fintechs também teria operado para a Amar Brasil Clube de Benefícios, uma das associações suspeitas de descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). &nbsp;
"Foi um presidente da Amar Brasil que doou R$ 60 mil a Onyx Lorenzoni na campanha eleitoral de 2022 ao governo do Rio Grande do Sul. A doação é mencionada na Operação Sem Desconto. A entidade, como mostrou o Metrópoles, já faturou mais de R$ 320 milhões desde que firmou seu acordo com o INSS para efetuar descontos, em 2022. As trativas começaram quando Onyx era ministro da Previdência", no governo anterior, de acordo com a reportagem.&nbsp;
<h3>AGU</h3>
A AGU acionou o Supremo argumentando que decisões judiciais com interpretações conflitantes sobre a extensão da responsabilidade do Estado pelos danos aos segurados têm dificultado a definição de uma sistemática rápida e segura para restituir os valores indevidamente descontados, informou o Conjur.&nbsp;
O órgão pediu que tribunal emita uma solução definitiva sobre o tema com o objetivo de proteger os aposentados, permitir a restituição administrativa de forma eficaz e segura e evitar que milhões de novas ações cheguem ao Judiciário.
Diante da imprevisibilidade do caso e do interesse social em garantir a restituição dos valores desviados, a AGU pediu ao Supremo para afastar o limite do teto de gastos previsto no novo arcabouço fiscal e autorizar a abertura de crédito extraordinário para custear as reparações necessárias.

Leonardo Sobreira

INSS: Toffoli cita caso Tacla Duran para pedir inquéritos e defende reposição integral

Agência Brasil - O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) mecanismo para que hospitais privados e filantrópicos possam abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades de saúde privadas que não possuírem débitos também poderão participar, obtendo créditos tributários que poderão descontar em impostos.
A iniciativa foi anunciada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda) e tem o objetivo de reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias. Ela faz parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado pelo governo no mês passado.
Os primeiros atendimentos nesse formato devem ocorrer a partir de agosto. As áreas prioritárias definidas pelo governo são: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abarcando cerca de 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias. &nbsp;
As instituições interessadas deverão fazer a adesão no Ministério da Fazenda, para o programa de transação tributária. Caberá ao Ministério da Saúde aprovar a oferta, demanda e distribuição apresentada. A pasta também vai controlar e avaliar a execução dos atendimentos e conceder um certificado para obtenção do crédito tributário. O teto para abatimento de dívidas foi estimado em até R$ 2 bilhões por ano. Já o crédito tributário para obter descontos em impostos ficará limitado a R$ 750 milhões. A nova estratégia será formalizada por meio de uma portaria conjunta entre os ministérios da Fazenda e da Saúde, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
"Quando a gente pensou esse mecanismo, que começou hoje, muita gente lembra do Prouni [bolsas em faculdades privadas], por ser um mecanismo de aproveitar a estrutura privada, dívidas que não são pagas, dívidas que a União não consegue recuperar e, nesse caso, transformar em consultas, exames, cirurgias, cuidados da saúde da nossa população", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Um painel com dados unificados de monitoramento sobre os atendimentos por meio desse novo programa será disponibilizado para consulta, unificando informações das redes privada, estadual, municipal e filantrópica. Todos os entes e instituições que aderirem ao programa deverão alimentar o sistema.
Segundo Haddad, o programa é um híbrido de vários instrumentos de gestão pública para criar um ambiente que saneia instituições históricas e centenárias de saúde, que atualmente enfrentam problemas de endividamento.
"Nós estamos falando de 3.537 instituições nessa situação. São entidades que prestam serviços médicos que estão nessa situação, e elas respondem por R$ 34,1 bilhões em dívidas inscritas, um valor muito considerável de recursos. E nem sempre você consegue cobrar", destacou o ministro da Fazenda.

Bianca Penteado

Ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Saúde)

Governo anuncia isenção fiscal a hospitais que ajudarem a reduzir filas do SUS

Agência Brasil - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou um projeto de lei estabelecendo que as prefeituras do estado de São Paulo terão autonomia para vetar ou regulamentar o transporte individual de passageiros por meio de motocicletas, também chamado de mototáxi. Aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, a Lei 18.156 foi promulgada no dia 23 de junho de 2025 e publicada na edição de hoje (24) do Diário Oficial do estado.
Por essa lei, o serviço de mototáxi só poderá ser prestado mediante autorização e regulamentação por parte dos municípios. O transporte por motocicletas, geralmente intermediado por aplicativos, deverá então atender a requisitos específicos que serão definidos por cada prefeitura. “É facultada aos municípios, observados o interesse local e as peculiaridades de cada um, a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por motocicleta”, diz a legislação.
Caso o transporte seja autorizado, caberá ao motorista cumprir algumas condições como ter a Carteira Nacional de Habilitação na categoria A com indicação de atividade remunerada, apresentar a certidão negativa de antecedentes criminais e conduzir veículo que atenda aos requisitos de idade máxima e com características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder público municipal. O motorista também deverá estar inscrito como contribuinte individual no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A lei também prevê a cobrança de tributos municipais pela prestação do serviço e estabelece a aplicação de multas em casos de descumprimento. "A exploração do transporte individual remunerado sem cumprir os requisitos estabelecidos nesta lei e nas regulamentações municipais será considerada atividade ilegal", reforça o texto da nova norma, que deverá passar por revisão a cada cinco anos.
<h3>Capital paulista</h3>
Por meio de nota, a prefeitura de São Paulo informou que o transporte remunerado de passageiros por motocicletas seguirá proibido na capital paulista por meio de um decreto municipal.
“A lei sancionada pelo governo de São Paulo chancela o caminho tomado pela prefeitura de São Paulo no sentido de proibir o serviço de mototáxi na cidade. A administração municipal tem atuado fortemente para evitar que seja oferecido um modal de transporte que se prova perigoso diante de acidentes que resultaram nas mortes de passageiros. O prefeito Ricardo Nunes reforça que os riscos de acidentes e mortes não poderiam deixar de ser uma preocupação dos responsáveis por legislar no Estado de São Paulo. A nova lei impõe regra básica em que cada município poderá ou não autorizar o transporte de passageiros por moto. Com isso, vidas serão salvas”, diz a administração municipal.
Há meses, a prefeitura de São Paulo e as plataformas de aplicativos travam uma disputa judicial sobre a permissão do serviço na cidade. Enquanto as plataformas recorrem a uma lei federal que autoriza a prestação do serviço do país, a prefeitura contrapõe tal liberação justificando os riscos aos usuários. Esse debate agora também está ocorrendo na Câmara Municipal de São Paulo.
De acordo com a prefeitura paulistana, somente em 2024 a cidade gastou cerca de R$ 35 milhões em cuidados ao trauma com pacientes vítimas de acidentes de moto, com 4.084 internações hospitalares na rede municipal de saúde. Neste ano, de 1º de janeiro a 9 de junho de 2025, foram registradas 6.209 ocorrências por acidentes envolvendo motocicletas.
No entanto, para a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que reúne empresas de tecnologia prestadoras de serviços como Uber e 99, a nova lei é inconstitucional.
“A sanção da Lei nº 18.156/2025 pelo governo do estado de São Paulo (24/06/2025), que dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização e regulamentação dos municípios do estado para a utilização de motocicletas na prestação do serviço de transporte privado de passageiros, é inconstitucional e representa um grave retrocesso para a mobilidade, a geração de renda e a segurança jurídica em todo o estado”, diz a associação.
De acordo com a associação, a medida ainda pode gerar insegurança jurídica.
“Essa medida não apenas cria insegurança jurídica, mas afeta diretamente milhões de trabalhadores e usuários em todo o estado de São Paulo que, ao contrário dos outros estados brasileiros, podem ser proibidos de usar os serviços de motoapp. Atualmente, o modal está ativo em mais de 500 municípios paulistas e mais de 9 milhões de usuários já o utilizaram para realizar ao menos uma viagem, dos quais 5 milhões residem na região metropolitana de São Paulo. Em vez de fomentar o empreendedorismo e a inovação, a nova norma restringe o acesso à mobilidade e à geração de renda. Ao delegar aos municípios a prerrogativa de autorizar — ou, na prática, proibir — o transporte por aplicativo com motos, a lei viola frontalmente a Constituição Federal, que garante a livre iniciativa (art. 1º, IV) e reserva à União a competência exclusiva para legislar sobre trânsito e transporte (art. 22, XI)”, diz a nota da entidade.
A Amobitec informou que vai avaliar todas as medidas judiciais cabíveis “para defender o direito ao trabalho, à mobilidade e à inovação no estado de São Paulo”.

Luis Mauro Filho

Foto ilustrativa: Tarcísio sanciona lei para regulamentar serviço de mototáxi em SP

Tarcísio sanciona lei para regulamentar serviço de mototáxi em SP

SÃO PAULO (Reuters) - O sistema de consórcios marcou um recorde de vendas nos últimos 20 anos, informou nesta terça-feira a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), com 2,07 milhões de cotas vendidas no acumulado do ano até maio, volume 19,7% acima do apurado no mesmo período do ano passado.
No início do ano, a Abac divulgou expectativa de manutenção do crescimento do setor em 2025 em patamar próximo ao observado no ano passado. As projeções incluem avanço de 20% para os imóveis, 10% para veículos pesados, 6% para os veículos leves, 2% para as motocicletas, 23% para os eletroeletrônicos e outros bens móveis duráveis, e 10% para os serviços.
No entanto, "ao completar os cinco meses iniciais deste ano, observa-se que as vendas de cotas de imóveis já cresceram 44,7% sobre o mesmo período de 2024, um pouco mais que o dobro da estimativa", afirmou a entidade em comunicado à imprensa.
Em veículos leves, o crescimento foi de 15,1%, enquanto motocicletas foi de 9,4%. Em pesados, houve retração de 12,9% e nos setores de eletroeletrônicos e outros bens móveis duráveis, a expansão foi de 115,2%, cinco vezes mais que o previsto, e no de serviços 21,9%, pouco mais do dobro, segundo a Abac.
Os resultados seguem um cenário de juros altos no Brasil, com o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevando na semana passada a taxa básica Selic a 15% ao ano, no maior patamar em quase 20 anos. Na ocasião, a autoridade monetária citou que a taxa deve permanecer inalterada por "período bastante prolongado".
Os créditos comercializados nos primeiros cinco meses totalizam R$186,6 bilhões, de acordo com os dados da entidade. Os participantes ativos somam 11,73 milhões, crescimento de 10,8% ante mesmo período de 2024 e também um topo histórico - que tem se renovado há três anos, com exceção de abril de 2023.
Os consorciados estão mais concentrados em veículos leves (42,8%), motocicletas (26,4%) e imóveis (19,9%), segundo a Abac.
Entre as principais administradoras independentes de consórcios do país, como Ademicon e Embracon, esse crescimento de dois dígitos tem se mostrado mais acentuado.
A Ademicon comercializou quase R$17 bilhões em créditos nos primeiros cinco meses do ano, um salto de 85% ante a mesma etapa de 2024, enquanto a Embracon observou um crescimento de 93% nas vendas de créditos no mesmo período, para R$14 bilhões, segundo informações fornecidas pelas próprias empresas.
Somente em maio, o crescimento observado pela Ademicon foi de 92% sobre um ano antes, para R$3,9 bilhões em créditos comercializados, enquanto para a Embracon o avanço foi de 124%, para R$3 bilhões.

Venda de consórcios no Brasil até maio atinge maior patamar em 20 anos, diz Abac

Agência Brasil - Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva específica para mulheres negras ou com deficiência.&nbsp;
A mudança consta no Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, aprovado nesta terça-feira (24) pelo Senado. O texto, aprovado com apenas uma mudança de redação, segue para a sanção presidencial.
De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a iniciativa busca aumentar a representação da mulher nesses espaços de gestão de grandes empresas.
A votação foi conduzida pela líder da bancada feminina, senadora Leila Barros (PDT-DF). Ao passar a presidência da sessão para a senadora, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lembrou a mobilização da bancada e de Leila para que o projeto fosse colocado em pauta.
Dados da publicação Estatísticas de Gênero - Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, lançada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2024, mostram que elas ocupavam apenas 39,3% dos cargos gerenciais, apesar de representarem a maior parte da população. &nbsp;
"Por que nós discutimos as cotas? Porque, por mais que estudemos, por mais que nos esforcemos, por mais que, enfim, a gente mostre as nossas capacidades, as nossas habilidades, a gente não consegue avançar sem a força da lei por enquanto. Por enquanto. Se nós não tivéssemos aprovando hoje esse projeto, talvez nós tivéssemos que esperar mais uma legislatura, duas, três, quatro legislaturas, 50 anos para que isto realmente acontecesse: a garantia de 30% de mulheres nos conselhos das estatais. Isso é justiça. Isso é meritório", afirmou a senadora Leila Barros.
<h3>Regras</h3>
O texto abrange empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e controladas. Também são abarcadas outras companhias em que a União, os estados, os municípios ou o Distrito Federal detenham a maioria do capital social com direito a voto.
A adoção da cota para mulheres será gradual, ao longo de três anos. Mulheres deverão ocupar, no mínimo, 10% das vagas no primeiro ano, 20% no segundo e, finalmente, 30% no terceiro.
Dos postos reservados, 30% serão destinados a trabalhadoras autodeclaradas negras ou com deficiência. A política de cotas deverá ser revisada após 20 anos.
De acordo com o projeto, o conselho que infringir as regras ficará impedido de deliberar sobre qualquer matéria. Apesar de a obrigatoriedade ser para estatais, o Poder Executivo fica autorizado a criar incentivos para que as empresas privadas também adotem a reserva de postos femininos.
A iniciativa exige ainda que sejam divulgadas anualmente informações sobre a presença feminina nos níveis hierárquicos tanto das estatais quanto das empresas abertas.
Deverá ser publicada a proporção de mulheres nos cargos da administração, a remuneração conforme o cargo e o gênero, além da evolução desses indicadores ao longo dos exercícios dos conselhos.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que a medida é necessária para garantir, de fato, a representatividade de mulheres em cargos de gestão, o que não ocorreria de forma natural.
"Deixe-me dizer uma coisa: se nós não tivéssemos batido o pé nos últimos 30 anos como nós batemos para chegar a esta Casa, não estaria aqui hoje uma senadora conservadora falando", argumentou.
*Com informações da Agência Senado.

Plenário do Senado Federal durante 11º Fórum Parlamentar do Brics - Brasil 2025

Senado aprova cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais

Agência Brasil - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete deputados à perda de mandato.
A Advocacia da Câmara e os partidos Progressistas e Republicanos haviam pedido ao Supremo que adiasse a aplicação da decisão em nome da segurança jurídica. Entre os motivos, eles alegaram que a atual legislatura já está no terceiro de seus quatro anos de duração.
Até o momento, votaram por rejeitar o recurso oito ministros: Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. O caso é julgado no plenário virtual, com sessão aberta até as 23h59 desta terça-feira (24). Faltam votar Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
<h3>Sobras eleitorais</h3>
O caso está relacionado às chamadas “sobras eleitorais”, cadeiras na Câmara que restam após a divisão feita entre as legendas de forma proporcional, pelo quociente eleitoral, que leva em consideração o desempenho eleitoral de cada sigla.
Como a conta nunca é exata, sempre há sobras que são divididas entre as bancadas conforme critérios previstos em lei. Em fevereiro 2024, o Supremo derrubou a previsão de desempenho eleitoral mínimo para que as legendas pudessem participar dessa divisão, afirmando que restringir o acesso às cadeiras vazias afrontaria a representação democrática.
Na ocasião, a maioria dos ministros definiu que essa decisão, de ampliar a participação dos partidos na divisão das sobras, deveria se aplicar apenas a eleições futuras. Foi aplicado então o princípio constitucional da anterioridade eleitoral, segundo o qual mudanças nas regras das eleições somente passam a valer um ano após a aprovação.
Ao julgar um recurso do partido Rede Sustentabilidade, contudo, o plenário do Supremo mudou o entendimento, afastando a anterioridade eleitoral e passando a determinar que a distribuição mais ampla das sobras tivesse efeito retroativo, alterando as contas feitas após a eleição de 2022.
O entendimento foi o de que a decisão do Supremo não promoveu mudança legislativa, mas somente uma interpretação conforme à Constituição das regras aprovadas pelo Congresso, motivo pelo qual não se aplicaria a anterioridade.
A decisão provocou uma mudança na composição da Câmara, com a substituição de sete deputados.

Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato

247 - Uma das principais linhas de atuação contra-hegemônica aos Estados Unidos na política internacional, o BRICS emitiu uma 'Declaração Conjunta sobre a escalada da situação de segurança no Oriente Médio após os ataques militares no território da República Islâmica do Irã'. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro divulgou o comunicado.&nbsp;
“Expressamos profunda preocupação com os ataques militares contra a República Islâmica do Irã desde o dia 13 de junho de 2025, os quais constituem violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas, e a subsequente escalada da situação de segurança no Oriente Médio”, afirmou o BRICS.&nbsp;
"Conclamamos todas as partes envolvidas a engajarem-se, por meio dos canais de diálogo e diplomáticos existentes, com vistas a desescalar a situação e resolver suas divergências por meios pacíficos”, continuou.&nbsp;
Segundo o Ministério da Saúde do Irã, pelo menos 606 pessoas foram mortas no território iraniano desde que Israel lançou o primeiro ataque em 13 de junho. O gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou nesta terça-feira (24) que pelo menos 1.472 pessoas ficaram feridas e 28 morreram no território do seu país.&nbsp;
Israel alega ser necessário destruir a capacidade nuclear iraniana. A tensão aumentou depois que os EUA entraram na guerra e atacaram instalações nucleares do Irã. Os dois países do Oriente Médio e o presidente norte-americano anunciaram um cessar-fogo, mas não foi o suficiente para diminuir a preocupação com uma escalada global do conflito. A Rússia anunciou apoio ao Irã.&nbsp;
Leia a íntegra da nota:
Expressamos profunda preocupação com os ataques militares contra a República Islâmica do Irã desde o dia 13 de junho de 2025, os quais constituem violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas, e a subsequente escalada da situação de segurança no Oriente Médio.
Diante do aumento das tensões, cujas consequências para a paz e a segurança internacionais, bem como para a economia global, são imprevisíveis, ressaltamos a necessidade urgente de romper o ciclo de violência e restaurar a paz. Conclamamos todas as partes envolvidas a engajarem-se, por meio dos canais de diálogo e diplomáticos existentes, com vistas a desescalar a situação e resolver suas divergências por meios pacíficos.
Expressamos profunda preocupação em relação a quaisquer ataques contra instalações nucleares de natureza pacífica realizados em violação ao direito internacional e às resoluções pertinentes da Agência Internacional de Energia Atômica. As salvaguardas, a segurança e a proteção nucleares devem ser sempre respeitadas, inclusive em situações de conflitos armados, a fim de resguardar as pessoas e o meio ambiente contra danos. Nesse contexto, reiteramos nosso apoio a iniciativas diplomáticas que visem abordar desafios regionais.
Vidas civis devem ser protegidas e a infraestrutura civil deve ser salvaguardada, em total conformidade com o Direito Internacional Humanitário. Estendemos nossas sinceras condolências às famílias das vítimas e expressamos nossa solidariedade com os civis afetados.
Guiados pelos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, o BRICS permanece comprometido com a promoção da paz e da segurança internacionais e com o fomento da diplomacia e do diálogo pacífico como único caminho sustentável para a estabilidade duradoura na região. Nesse sentido, também reafirmamos a necessidade de estabelecimento de uma zona livre de armas nucleares e outras armas de destruição em massa no Oriente Médio, em conformidade com as resoluções internacionais pertinentes.
Conclamamos a comunidade internacional a apoiar e facilitar os processos de diálogo, defender o direito internacional e contribuir construtivamente para a solução pacífica de controvérsias em benefício de toda a humanidade.
Os países do BRICS continuarão atentos a essa matéria.
Mais detalhes
O Brasil assumiu a presidência do BRICS em 1º de janeiro de 2025. O agrupamento tem outros dez países - Rússia, Índia, China e África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Irã e Indonésia.
Guiada pelo lema "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável", a Presidência Brasileira do BRICS em 2025 se concentrará em duas prioridades:&nbsp;
1 - Cooperação do Sul Global e&nbsp;
2 - Parcerias BRICS para o Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental. No âmbito dessas prioridades, o Brasil propõe concentrar atenção política em seis áreas centrais:
<ol>
 <li>Cooperação em Saúde Global: incentivar projetos concretos de cooperação entre as nações do BRICS para promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo em vários setores, particularmente na saúde, para garantir o acesso a medicamentos e vacinas; lançar a Parceria BRICS para a Eliminação das Doenças Socialmente Determinadas e Doenças Tropicais Negligenciadas;</li>
 <li>Comércio, Investimentos e Finanças: considerar a governança e a reforma dos mercados financeiros, as moedas locais, e os instrumentos e plataformas de pagamento como meio de aumentar e diversificar os fluxos comerciais, financeiros e de investimentos; fazer avançar a Parceria para a Nova Revolução Industrial e adotar a Estratégia 2030 para a Parceria Econômica dos BRICS;</li>
 <li>Mudança climática: adotar uma Agenda de Liderança Climática do BRICS, incluindo uma Declaração-Quadro dos Líderes sobre Financiamento Climático visando a orientar mudança estrutural no setor financeiro;</li>
 <li>Governança da Inteligência Artificial: promover uma governança internacional inclusiva e responsável da inteligência artificial, a fim de destravar o potencial dessa tecnologia para o desenvolvimento social, econômico e ambiental;</li>
 <li>Multilateral de Paz e Segurança: promover uma reforma abrangente da arquitetura multilateral de paz e segurança, a fim de garantir atuação eficaz no enfrentamento de conflitos, evitar catástrofes humanitárias e impedir a eclosão de novas crises; reconstruir a confiança e o entendimento mútuos, retomar a diplomacia e promover soluções pacíficas para conflitos e disputas;</li>
 <li>Desenvolvimento Institucional: melhorar a estrutura e a coesão do BRICS.</li>
</ol>

Leonardo Lucena

BRICS: ataques de Israel ao Irã violam o direito internacional

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por confirmar a validade de decretos que restringiram o acesso a armas no país, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de seu mandato. 
As normas assinadas por Lula e também pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, hoje ministro do Supremo, reverteram a flexibilização no monitoramento e acesso a armas que havia sido promovida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 
O tema está sendo votado no plenário virtual, em sessão prevista para acabar na noite desta terça-feira (24). Até o momento, votaram pela validade do decreto os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça, formando maioria. 
Os ministros julgam ação declaratória de constitucionalidade (ADC) aberta pela Advocacia-Geral da União (AGU) em fevereiro de 2023, pedindo a validação da norma diante de diversas ações na Justiça que passaram a questioná-las. 
Os decretos sobre armas suspenderam os registros para compra e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares (CAC), restringiram o número de armas e munições de uso permitido que podem ser compradas e suspenderam a concessão de novos registros a colecionadores, atiradores e caçadores, novos clubes e escolas de tiro.
As normas também centralizaram na Polícia Federal (PF) a competência para gerir o cadastro de armas no país. 
Voto
Em seu voto, o ministro relator Gilmar Mendes fez um apanhado do que considerou um desmonte do controle de armas no país, promovido entre 2018 e 2022. O ministro apontou, por exemplo, o aumento do número de armas nas mãos de CAC, que no período saltou de 350 mil para mais de 1 milhão. 
Gilmar Mendes argumentou ainda que as normas editadas por Lula buscaram recompor esse sistema de controle. As normas, segundo o ministro, “se mostram plenamente idôneas e apropriadas tendo em vista a consecução do pretendido objetivo de estabelecer nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento que melhor permita o controle da circulação de armas de fogo no Brasil”.

Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas no Brasil

247 - O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes afirmou nesta terça-feira (24), em acareação com o ex-ministro Anderson Torres, que Jair Bolsonaro apresentou a ele e aos outros comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto com o objetivo de instaurar um estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF). O depoimento ocorreu no âmbito do inquérito sobre a trama golpista.
Segundo Freire Gomes, a minuta foi discutida em reunião no Palácio da Alvorada no final de 2022. O conteúdo era semelhante ao documento encontrado pela Polícia Federal em janeiro de 2023 na casa de Anderson Torres. Os dois foram ouvidos juntos por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com o objetivo de esclarecer contradições entre seus depoimentos anteriores. Diferentemente de Torres, Freire Gomes não está entre os 31 réus da investigação da trama golpista.
A proposta golpista apreendida com o ex-ministro de Bolsonaro previa intervenção no TSE e a criação de uma comissão militar com poderes sobre o processo eleitoral. Houve duas observações coincidentes com algumas mencionadas pelo ex-comandante do Exército. A acareação entre Freire Gomes e Anderson Torres foi conduzida pela Polícia Federal como parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Além de Anderson Torres, outros réus incluem Jair Bolsonaro (PL) e alguns de seus ex-ministros, como o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (ex-titular da Defesa) e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin - Agência Brasileira de Inteligência.

Ex-comandante Freire Gomes afirma que Bolsonaro discutiu minuta golpista semelhante à encontrada na casa de Anderson Torres

247 - A Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia informou, nesta terça-feira (24), que o corpo de Juliana Marins deve ser retirado do Monte Rinjani às 6h de quarta-feira (horário local) – 17h em Brasília (DF). A jovem de 26 anos morreu após cair em uma trilha do vulcão Rinjani e foi encontrada a uma profundidade de 600 metros.
Sete pessoas estão acampadas em duas localidades do vulcão: três em um acampamento de apoio, a 400 metros de altitude, e outras quatro a 600 metros de profundidade, onde está o corpo. A evacuação das equipes foi adiada para quarta-feira (25) devido ao mau tempo.
Após o resgate, o corpo de Juliana será transportado em macas até o posto de Sembalun e, em seguida, vai de helicóptero para o Hospital Bhayangkara, na província de Nusa Tenggara Barat.

Corpo de Juliana Marins deve ser retirado de montanha nesta quarta-feira, diz governo da Indonésia

247 – A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, manifestou solidariedade, nesta terça-feira (24), à família e aos amigos da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que faleceu após cair durante uma trilha no vulcão Rinjani, na ilha de Lombok, Indonésia. Natural de Niterói, Juliana era publicitária e viajava pela Ásia desde fevereiro, em um mochilão.
Ela estava desaparecida desde sexta-feira (20). De acordo com os relatos das equipes de resgate, Juliana teria despencado cerca de 600 metros desde o ponto onde caiu e foi encontrada em um desfiladeiro profundo.
Pelas redes sociais, Janja lamentou a morte da jovem, descrevendo-a como alguém de “espírito livre e sorriso largo”.
“Quando uma mulher tão jovem, de espírito livre e sorriso largo, como Juliana, nos deixa, fica toda a tristeza de momentos não vividos. Mas também reverbera em nós a inspiração por toda a força e coragem que ela teve de realizar seus sonhos e viver com entusiasmo”, disse Janja. “Deixo aqui todo o meu afeto e solidariedade para a família e os amigos de Juliana. Que Deus conforte seus corações e que o brilho dela siga acompanhando sempre!”