Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 80 mil a Duda Salabert por transfobia

247 - O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado  nesta quarta-feira (19) em um processo movido pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) por comentários transfóbicos. Em 2020, ambos eram vereadores em Belo Horizonte, quando Ferreira concedeu uma entrevista se referindo a Salabert com pronomes masculinos e declarando: "Eu ainda vou chamá-la de 'ele'. Ele é homem. É isso o que está na certeza dele, independentemente do que ele acha que é".

 Consequentemente, a então vereadora processou Ferreira por injúria racial e indenização por danos morais, o que levou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a condená-lo em primeira instância e impor uma indenização no valor de R$ 80 mil.

 Segundo a sentença, "considerando a repercussão do ocorrido, a gravidade da ofensa aos direitos da autora, os agentes envolvidos, bem como a remuneração por eles recebidos como deputados federais, entendo que a indenização em R$ 80.000,00 representa uma quantia razoável, capaz de reparar o dano moral sofrido, sem proporcionar enriquecimento por parte da vítima, e cumprir com o caráter educativo e punitivo ao ofensor”.

Pelas redes sociais, a deputada Duda Salabert comemorou a decisão. "Perdeu, Nikolas Ferreira!!  Foi agora condenado e terá que me pagar R$ 80 mil pelos discursos transfóbicos contra mim!  Se não aprendeu na família e na escola, aprenderá na justiça a respeitar as travestis", afirmou Salabert.