Jabuti da Globo deve sair do PL das fake news e entrar em outro projeto, também em regime de urgência

247 - Lideranças da Câmara dos Deputados fecharam um acordo para retirar do PL 2630, o das Fake News, os pontos que determinavam que as big techs criassem um fundo de financiamento para empresas jornalísticas, informa a Folha de S. Paulo. Tal proposta era apoiada em peso pela mídia hegemônica brasileira, em especial a Rede Globo, interessada em ser remunerada pelas grandes empresas de tecnologia.

O PL enfrenta resistência na esquerda justamente em razão do polêmico artigo 32, que obriga as big techs a pagar por conteúdo jornalístico. A votação foi adiada na última terça-feira (2) porque o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) temia um resultado adverso.

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No entanto, apesar da retirada, o artigo 32 - o principal “jabuti da Globo” - pode entrar em outro projeto, também em regime de urgência, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e relatoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA), um dos principais aliados de Lira.

A urgência do novo projeto, o PL 2370/2019, já foi incluída na pauta de votações da semana no plenário e deve ser votada nos próximos dias.

Vale ressaltar que o PL de Feghali trata apenas da remuneração aos artistas a título de direitos autorais, pois tal pauta também será retirada do PL das Fake News. Contudo, devido a um acordo político conduzido por Lira e Elmar Nascimento, também será acrescentada ao novo PL a obrigação das plataformas em remunerar o conteúdo jornalístico produzido pelas empresas de comunicação - principal interesse da Rede Globo na atual discussão relacionada à regulamentação das big techs.