Macron anuncia acordo para US$ 100 bi atrasados em financiamento climático para países em desenvolvimento

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Macron falou no último dia do evento que sedia em Paris, cujo fim é "repensar a arquitetura do sistema financeiro global" e avançar o financiamento climático para os países em desenvolvimento, além de aliviar suas dívidas. O chefe do Eliseu anunciou ainda um fundo para a proteção da biodiversidade e das florestas para a COP28, que acontecerá neste ano em Dubai, e avanços na renegociação das dívidas dos países mais pobres.

— Durante a nossa cúpula, obtivemos coisas muito concretas. Finalizamos a muito aguardada promessa de US$ 100 bilhões em financiamento climático — afirmou ele, que estava sentado ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um pouco menos otimista que Macron, contudo, a declaração final do pacto diz que há "boa probabilidade" de a promessa se comprida neste ano. Os pormenores de como isso acontecerá não estão claros, e pode levar meses até que fique evidente se o compromisso será ou não cumprido.

A promessa foi originalmente feita na COP15, a conferência climática da ONU de 2009, e endossada cinco anos depois pelo emblemático e vinculante Acordo de Paris. O objetivo era que, de 2020 a 2025, as nações mais ricas mobilizassem coletivamente os US$ 100 bilhões anuais para que os países em desenvolvimento pudessem fazer frente à emergência climática e responder e se preparar para seus impactos.

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O fracasso em cumpri-la é com frequência citado como exemplo do compromisso aquém do necessário dos países ricos com a questão, apesar de o dinheiro ficar muito aquém do necessário. A Organização das Nações Unidas estima que os países em desenvolvimento precisam juntos de ao menos US$ 6 trilhões (R$ 28,8 trilhões) até o fim da década para cumprir 40% de suas promessas climáticas.

Em um relatório lançado no ano passado, os governos do Canadá e da Alemanha afirmaram que havia avanços modestos no caminho até os US$ 100 bilhões, mas que estava “abundantemente claro” que investimentos “muito maiores” são necessários daí em diante. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já havia estimado que a meta poderia ser finalmente cumprida neste ano.

Segundo os dados do grupo, os países ricos haviam mobilizado US$ 83,3 bilhões (R$ 399,8 bilhões) para as nações em desenvolvimento em 2020 — 4% a mais que em 2019, mas US$ 16,7 bilhões (R$ 80,1 bilhões) abaixo da meta. Deste total, 82% — ou US$ 68,3 bilhões (R$ 327,8 bilhões)— vieram de investimentos públicos. O cenário, contudo, pode ser ainda pior.

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Segundo um levantamento da ONG Oxfam feito no ano passado, o valor real do financiamento climático até 2020 seria apenas um terço do total anunciado pelos países ricos. A organização questiona se investimentos na forma de empréstimos, muitas vezes com taxas altas, deveriam ser contabilizados — atualmente, mecanismos desse tipo são mais de 70% dos investimentos públicos.

O pagamento das parcelas, argumentam, muitas vezes é demais para nações que já enfrentam e continuarão a enfrentar algumas das piores consequências da crise climática, apesar de pouco contribuírem para o estado das coisas. Os novos compromissos, em grande parte, parece que também virão desta forma.

"As potências poderosas do Norte Global simplesmente se adaptaram aos seus próprios interesses, mais uma vez. Países ricos estão três anos atrasados em sua promessa já insuficiente dos US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático", disse em nota Teresa Anderson, especialista em Justiça Climática na ActionAid Internacional. "É frustrante que (...) simplesmente tenham proposto mais empréstimos e alívio temporário da dívida ao invés de dinheiro real.

De acordo com o comunicado final da cúpula, os bancos multilaterais de desenvolvimento podem levantar até US$ 200 bilhões (R$ 959,9 bilhões) para as nações mais pobres nos próximos dez anos. Para isso, contudo, reconhecem pela primeira vez que os países desenvolvidos podem precisar injetar ainda mais dinheiro:

"Esperamos um aumento total de US$ 200 bilhões na capacidade de empréstimo dos bancos multilaterais de desenvolvimento pelos próximos dez anos com a otimização de seus balanços e assumindo mais riscos", diz o texto, que pede também para cada dólar emprestado pelos bancos de desenvolvimento seja acompanhado de ao menos outro dólar em financiamento privado.

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O anúncio veio após o Banco Mundial anunciar na quinta que facilitaria os termos de financiamento para países atingidos por desastres naturais. Houve também um acordo para a reestruturação da dívida de US$ 6,3 bilhões da Zâmbia — devidos em sua maioria a Pequim —, e ao menos um reconhecimento americano de que é necessário trabalhar em conjunto com a China para resolver tais questões, vindo da secretária do Tesouro, Janet Yellen.

As duas maiores economias do mundo batem de frente sobre o alívio das dívidas, algo que o Sul Global considera fundamental no combate à crise climática, já que os investimentos rápidos são imperativos para mitigação e a adaptação. A China, maior credora bilateral, defende que as instituições multilaterais absorvam mais dívidas, algo que os países ocidentais veem com reticência.

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Os níveis de endividamento das economias em desenvolvimento e de mercados emergentes mais do que dobraram, de US$ 1,4 trilhão para US$ 3,9 trilhões, desde de 2008, de acordo com o Global Policy Centre da Universidade de Boston. Uma análise da ActionAid, por sua vez, constatou que 93% dos países mais vulneráveis à crise climática têm risco significativo ou já estão endividados.

O Fundo Monetário Internacional (FMI), por sua vez, disse na quinta ter atingido a meta de tornar disponíveis US$ 100 bilhões em Direitos Especiais de Saque (SDRs, na sigla em inglês), sua moeda de reserva especial. A França havia traçado tal ponto como prioritário para a reunião desta semana, que buscava começar a traçar uma nova arquitetura para o sistema financeiro global.

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O sucesso, contudo, também ainda está incerto: a contribuição prometida pelos EUA de US$ 21 bilhões está há meses pendente de aprovação do Congresso. E, apesar dos avanços, as críticas ao sistema financeiro internacional estabelecido no pós-guerra foram predominantes durante o evento — algumas das palavras mais duras vieram do presidente Lula. As instituições, afirmam principalmente os países em desenvolvimento, estão em descompasso com as necessidades do mundo moderno, mantendo demasiadamente a lógica de quando foram desenhadas.

No ano passado, os países do G20 haviam se comprometido a reciclar US$ 100 bilhões de seus SDRs não utilizados para as nações mais pobres fazerem frente à crise climática. Os instrumentos, na prática, são ativos de reserva em moedas estrangeiras, cujo valor é calculado a partir de uma cesta das principais cotações internacionais.