Tributação dos super-ricos deve ser adiada, defende Arthur Lira

247 – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu na segunda-feira (24) que o debate sobre a taxação dos "super-ricos" seja postergado até a promulgação da reforma tributária. Durante um encontro com empresários em São Paulo, promovido pelo Lide, do ex-governador João Doria, Lira argumentou que abordar os dois temas simultaneamente poderia gerar instabilidade política e desviar o foco do governo. Ele reiterou que a prioridade é promulgar a reforma tributária ainda este ano, deixando para o primeiro semestre de 2024 a discussão das leis complementares. Lira destacou que abrir várias frentes de debate ao mesmo tempo é um risco político que deve ser evitado, segundo relato da jornalista Cristiane Agostinho, do Valor Econômico.

Na semana anterior, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado a intenção do governo de apresentar uma proposta para taxar os fundos exclusivos de investimentos, conhecidos como os fundos dos "super-ricos". Atualmente, esses fundos só são tributados em caso de resgate. Com a nova proposta, seria instituída uma cobrança periódica a cada seis meses, semelhante ao sistema "come-cotas". Haddad planejava apresentar o texto junto com a proposta orçamentária de 2024, que deve ser enviada ao Congresso até 31 de agosto.

Arthur Lira reforçou que está negociando com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a aprovação do texto da reforma tributária pelas duas Casas até o final deste ano. Para evitar interferências das eleições municipais do próximo ano, a legislação complementar será discutida no primeiro semestre de 2024. Durante o evento, Lira elogiou a atuação do ministro da Fazenda e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), enfatizando a importância das discussões sobre a reforma tributária conduzidas por ambos. Sobre uma possível minirreforma ministerial pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara preferiu não abordar o assunto, afirmando que a prioridade é facilitar a governabilidade. Lira não tem planos de se reunir com Lula nos próximos dias, pois estará em viagem a Alagoas até o final da semana.