
Brasil rejeita pedido dos EUA para enquadrar facções criminosas como "organizações terroristas"
Trump tem tentado vincular sua repressão agressiva à imigração à presença de membros de gangues criminosas latino-americanas em cidades dos EUA
Líder do PT critica aprovação de parecer que suspende processo no STF, alertando para tentativa de anistia a envolvidos em atos golpistas
Em todas as ações penais, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes
Atualmente a Constituição Federal afirma que a competência sobre direito penal é privativa da União e com a medida ela passaria a ser concorrente
Análise dos recursos estava parada há mais de um ano
Órgão identificou 16 mil descontos irregulares em aposentadorias e pediu apuração, mas fraudes continuaram a crescer até 2025
Suspensão do passaporte como medida cautelar não impede ida ao exterior, argumenta a PF
Ministra enfatizou que o governo federal está atuando para responsabilizar os envolvidos no esquema “o mais rápido possível”
Magistrada mencionou o “direito à felicidade”, já reconhecido pelo STF
A 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária acontece de 8 a 11 de maio
Entre os principais fatores que explicam o recuo está a taxa de desemprego em baixa histórica
Deputado tenta livrar Jair Bolsonaro de qualquer responsabilidade, apesar de os desvios terem começado em 2019, como ele próprio admitiu na postagem
Maior parte das testemunhas indicadas por Jair Bolsonaro, porém, será ouvida no dia 30 de maio