Imagens de agressões ao ministro Alexandre de Moraes chegam ao Brasil

O advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, encarregado da defesa do empresário Roberto Mantovani e família, falou hoje ao 247 sobre a chegada das imagens das câmeras do aeroporto de Roma – Leonardo da Vinci -, que teriam flagrado as supostas agressões do empresário e seus familiares, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua família. Ele negou que já tivesse tido acesso ao material e disse que soube apenas do que foi noticiado pela mídia (que chegaram).

A família do ministro Moraes aguardava o embarque na sala vip, em Roma, quando foi surpreendida por Mantovani e seus parentes que, segundo o ministro, lhes dirigiu impropérios. Roberto Mantovani, um empresário de Santa Bárbara d’Oeste (SP), é acusado de desfechar um tapa no rosto do filho do ministro, fazendo com que seus óculos saltassem para o chão. Tórtima negou que já esteja de posse das imagens e afirma que tampouco foi notificado sobre o recebimento do material, por parte da PF.

Há cerca de um mês a Polícia Federal revelou ter recebido as imagens do aeroporto de Roma. Elas não podiam, porém, ser divulgadas de imediato, pois o material dependia de um tratado de cooperação jurídica das autoridades italianas, para que fossem incluídas no inquérito, que corre em segredo de Justiça, no Brasil.

Tórtima disse que fica sabendo das coisas “pela imprensa, pois existe uma grande dificuldade de obter informações pelo judiciário”. No judiciário, segundo ele, existe todo um processo burocrático. “Eu tenho que toda vez fazer um requerimento. Feito esse requerimento ele vai para despacho do ministro. Aí o ministro avalia o deferimento. Daí quando defere alguém tem de ir pessoalmente retirá-lo lá no Supremo Tribunal Federal, e nós somos de Campinas, então temos que providenciar alguém para ir lá pegar uma autorização”, resume.

Ele se queixou que “fica uma coisa defasada. Nós não temos acesso remoto a tudo o que acontece”. De acordo com informações divulgadas ontem, pela GloboNews, as imagens chegaram de forma física, (a petição encaminhada tem data de 01/09) o que estaria dificultando ainda mais os trâmites. Para o advogado, essa não é uma questão. As imagens são em forma física, mas é o processo de retirada que estaria “atrasando a chegada” às suas mãos porque, ele calcula, “pode ser que a PF encaminhe direto para a perícia”.

O advogado disse também que gostaria de ter uma cópia antes do envio para a perícia, mas reconhece que por questões burocráticas talvez isto não aconteça. Ele espera receber uma cópia do material, feita por algum técnico, para ficar em seu poder. “Provavelmente eles vão encaminhar, por cautela, à perícia primeiro e só depois permitam uma cópia”.

Ralph Tórtima entrou no caso no dia seguinte ao acontecido (14 de junho) e tem convicção de que “as imagens vão ser muito boas no sentido de esclarecer que eles em momento algum ofenderam o ministro Alexandre de Moraes”.  

O advogado explica que solicitou cópia do material ao qual, talvez, “o ministro Alexandre de Moraes tenha tido acesso a algum tipo de conteúdo”. Sua tese se escora no fato de que “andaram acontecendo alguns vazamentos, dizendo o que tinha no vídeo. Provavelmente ele recebeu alguma informação”.

O interesse sobre essas imagens, no seu entender, pertence à investigação, que foi instaurada a pedido de Alexandre de Moraes. “A investigação é que busca essas imagens para esclarecer aquilo que o ministro disse sobre o ocorrido”, esclarece.

O trâmite para a chegada das imagens foi feito por via diplomática entre Brasil e Itália. “Isso envolveu a diplomacia dos dois países. É um órgão específico que faz essa solicitação. Nós como parte não teríamos condições de estar fazendo isso”, esclarece. “Foi uma solicitação do governo brasileiro. O governo recebendo, deve encaminhar à Polícia Federal e assim que chegar eu vou receber uma cópia”. O advogado declarou que tinha acabado de consultar o seu e-mail e nada lhe havia sido encaminhado.

Ele contou, ainda, que contratou um advogado em Roma para buscar essas cópias e solicitar a preservação dessas imagens. O “correspondente” tentou, mas não conseguiu de imediato. A demora para que elas chegassem ao Brasil se deveu, conforme sua explicação, ao período de férias naquele país e por questões burocráticas. Por exemplo, uma exigência para que o Ministério Público de lá opinasse.

O advogado, como era de se esperar, se disse convencido da inocência dos seus clientes e contente com a chegada dessas imagens, que serão, em sua opinião, “bastante esclarecedoras”. O ministro Alexandre de Moraes tomará conhecimento do conteúdo das imagens no corpo da investigação. Estando com elas nas mãos, Tórtima pretende pedir um laudo particular dessas imagens para se certificar de que o material não foi editado ou se passou por cortes. E, também, “para facilitar a compreensão do conteúdo, que deve ser muito extenso”, ele imagina. 

Segundo o advogado, não há intenção de sua parte de divulgar o conteúdo para a mídia, “embora a Polícia Federal já tenha feito alguns vazamentos”. Para ele, “o processo tramita em sigilo” e ele pretende seguir esse princípio. A tramitação já corre há um mês e cinco dias. Ele acredita também que não há perspectiva de que tudo se encerre logo, pois o material vai passar por análise e será encaminhado para uma perícia particular, a seu pedido. Trata-se de um processo criminal e, por isto, não cabe ressarcimento ao ministro, em caso de vitória dele. 

Tórtima disse não concordar com a tipificação que a outra parte – a de Alexandre de Moraes – está dando: crime contra a ordem democrática e contra o estado de direito, “o que eu acho um absurdo”, protesta. “Mas esta é uma questão que nós vamos discutir posteriormente ao conhecimento das imagens”, antecipa.