Rogério Favreto é cotado para assumir cadeira no STJ

247 - O desembargador Rogério Favreto está sendo cotado para ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ficará vaga em janeiro devido à aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, informa Carolina Brígido, do UOL. Favreto foi o desembargador que, em 2018, concedeu um habeas corpus para que o presidente Lula (PT) deixasse a carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde estava injustamente preso. No entanto, o HC foi derrubado poucas horas depois pelo relator do caso no TRF-4, o desembargador Gebran Neto. Favreto reiterou a ordem de soltura de Lula, mas Gebran Neto impediu que Lula fosse solto. 

O processo de nomeação para o STJ segue um critério específico, no qual as cadeiras são distribuídas entre representantes da Justiça Federal, da Justiça Estadual, do Ministério Público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A vaga deixada por Assusete pertence à Justiça Federal.

O procedimento funciona da seguinte forma: os Tribunais Regionais Federais (TRFs) enviam uma lista ao STJ com desembargadores interessados em preencher a vaga. O plenário do STJ reduz essa lista a três nomes, formando uma lista tríplice, que é enviada ao Palácio do Planalto. A escolha final recai sobre o presidente da República. Portanto, embora Favreto seja considerado o favorito de Lula, ele ainda precisa passar pelo processo de seleção do STJ. 

Ele enfrentará concorrência de outros candidatos influentes no campo jurídico. No TRF-1, o desembargador Ney Bello, com ligações com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, também está na disputa pela vaga. Além disso, os desembargadores Carlos Brandão e Daniela Maranhão, do TRF-1, são concorrentes. Brandão conta com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enquanto Daniela Maranhão tem ligações com o ministro do STF, Kassio Nunes Marques. Outro candidato de peso é Aluisio Mendes, do TRF-2, que conta com o apoio do ministro do STF Luiz Fux. Fernando Quadros, presidente do TRF-4 e próximo ao ministro do STF Edson Fachin também é um provável concorrente à cadeira.