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Brasil

STF forma maioria para condenar réus dos atos golpistas a penas de 12 a 17 anos de prisão

No domingo, o STF já havia obtido maioria para as condenações

Atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 (Foto: Joedson Alves/Agência Brasil)
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247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta segunda-feira (2) maioria para condenar cinco réus envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores de Jair Bolsonaro atacaram as sedes dos Três Poderes. As penas variam entre 12 e 17 anos de prisão.

O julgamento ocorreu no plenário virtual. No domingo (1º), o STF já havia obtido maioria para as condenações, apesar das diferentes propostas de pena apresentadas pelo ministro Cristiano Zanin.

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Hoje, a ministra Cármen Lúcia se alinhou ao relator do caso, Alexandre de Moraes, tanto na condenação quanto nas penas, consolidando uma maioria para estabelecer a punição dos réus. Moraes propôs as seguintes penas: João Lucas Valle Giffoni (14 anos de prisão), Jupira Silvana da Cruz Rodrigues (14 anos de prisão), Nilma Lacerda Alves (14 anos de prisão), Davis Baek (12 anos de prisão) e Moacir José dos Santos (17 anos de prisão).

Em setembro, o plenário presencial do STF já havia condenado os primeiros réus, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. Eles receberam penas de 14 e 17 anos de prisão.

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Os demais acusados estão sendo julgados no plenário virtual, onde os ministros podem expressar seus votos concordando ou discordando do relator. (Com informações do G1). 

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