Pacheco assume pauta anti-STF de olho em eleições em 2025 e 2026

247 - Até então considerado um dos principais mediadores entre o Congresso Nacional e o Judiciário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adotou a agenda anti-STF (Supremo Tribunal Federal) da oposição e trouxe à discussão questões que têm causado desconforto no tribunal. Pacheco revelou a seus aliados que a decisão da agora ex-ministra Rosa Weber de incluir na pauta a descriminalização do aborto em setembro o levou a não conseguir mais conter a crescente influência da agenda conservadora que ganhou força no Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

No entanto, observadores notam que por trás dessa ação, Pacheco está buscando se aproximar ativamente de um grupo no Senado que se opõe ao governo Lula (PT), com o intuito de preparar o terreno para a eleição de seu sucessor no comando do Senado em 2025, relata a Folha de S. Paulo. Membros do mesmo partido ainda acreditam que, dentro dos planos de Pacheco, está a necessidade de garantir um papel de destaque visando seu próprio futuro político em 2026. Líderes do PSD já mencionam o nome do presidente do Senado como uma forte opção para concorrer ao governo de Minas Gerais.

Nas últimas semanas, Pacheco passou de um conciliador a alguém que gera tensões com o STF. Ele expressou publicamente seu apoio à ideia de estabelecer mandatos para os ministros do tribunal e defendeu a discussão de um projeto que criminaliza o porte ou posse de drogas em qualquer quantidade. O Supremo já possui cinco votos a favor da não criminalização do porte de maconha para uso pessoal, mas o julgamento foi interrompido em agosto.

O próprio presidente do Senado sempre manifestou em conversas privadas seu apoio a mandatos para os membros do STF, mas evitava confrontar o tribunal devido à tensão criada durante o governo Bolsonaro.

A alegação de que o Supremo interfere nas prerrogativas do Legislativo é uma queixa frequente no Parlamento, e senadores já ameaçaram várias vezes tomar medidas para limitar o que consideram excessos do tribunal.

No entanto, a decisão de Rosa Weber de incluir o tema do aborto na pauta aumentou a pressão sobre Pacheco. Antes mesmo da aposentadoria de Rosa, que ocorreu na semana passada, Pacheco alertou o novo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, de que o julgamento de um tema tão polêmico causaria ainda mais reações no Congresso.

Além disso, dentro do governo de Lula, alguns veem a ofensiva do Senado como uma retaliação pelo fato de o Supremo ter abolido em 2022 as emendas de relator, que concediam ao Congresso grande influência sobre o Orçamento.