Promotor que denunciou Haddad como vingança será investigado pelo Ministério Público e poderá ter aposentadoria cassada

247 - Após o ex-promotor Marcelo Millani admitir à Justiça que "se excedeu em sua conduta" no cargo e que ajuizou ações de improbidade administrativa contra o hoje ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), como vingança, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) determinou nesta sexta-feira (8) a abertura de um procedimento preliminar para examinar a conduta de Millani, informa Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Millani confessou ter agido por retaliação em um acordo em que desistiu de uma ação que movia contra Haddad, e o documento foi homologado na quinta-feira (7) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em comunicado, o Ministério Público paulista afirmou que, caso seja comprovado o cometimento de algum ato em desacordo com a legislação, o MP-SP ajuizará ação judicial de cassação de aposentadoria.

A motivação para a retaliação do promotor remonta a uma declaração feita por Haddad à revista Piauí em 2017. Na ocasião, o ex-prefeito de São Paulo relatou ter recebido informações no último ano de seu mandato de que Milani teria solicitado R$ 1 milhão em propina para evitar uma ação judicial contra a Odebrecht, que enfrentava denúncias relacionadas à construção do estádio do Corinthians.

Ao tomar conhecimento da denúncia, Haddad comunicou o relato à Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo. O texto publicado na Piauí resultou em um processo movido por Milani contra Haddad por calúnia, injúria e difamação. Embora tenha obtido vitória em primeira instância, a condenação foi revertida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Diante da possibilidade de uma nova derrota no STJ, Milani buscou um acordo com Haddad. Conforme os termos acordados, a ação seria extinta, e o promotor aposentado não teria que pagar honorários de sucumbência para os advogados do ministro da Fazenda. O acordo também incluiu a admissão por parte de Milani de que moveu as ações contra Haddad apenas em razão da denúncia feita pelo petista: Milani afirma na minuta do acordo que "com o conhecimento da denúncia [de pedido de propina] que foi apresentada ao Ministério Público por Fernando Haddad, e por essa razão, se excedeu em sua conduta e ajuizou ações de improbidade administrativa" em face do petista "com uma má interpretação da conduta do então prefeito". As ações de improbidade movidas pelo promotor foram por suposta irregularidade em obras de ciclovias, por supostas irregularidades no Theatro Municipal de São Paulo e pela acusação de que Haddad teria criado uma "indústria das multas" na capital.