247 - Faleceu Dom Angélico Sândalo Bernardino, bispo emérito de Blumenau (SC), nesta terça-feira (15), aos 92 anos de idade. Após meses de internação e cirurgias, Dom Angélico estava sob cuidados domiciliares na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, na Vila Zatt, Região Brasilândia da Arquidiocese de São Paulo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu nota de pesar. "Recebi com profunda tristeza a notícia do falecimento do querido Dom Angélico, que dedicou sua vida à solidariedade e ao amor ao próximo, como nos ensinou Jesus Cristo", escreveu Lula. 
Amigo pessoal de Lula há décadas, Dom Angélico celebrou casamentos e batizados de filhos e netos do presidente e foi o sacerdote do matrimônio de Lula com Janja da Silva.
<blockquote>"Das greves dos trabalhadores em São Paulo nas décadas de 70 e 80, passando por momentos históricos da luta pela redemocratização e pela justiça social no nosso país, estivemos sempre juntos do lado da verdade e do bem comum. Guardo as lembranças do grande amigo que fez da ternura e da bondade os princípios que guiaram sua vida. 'Amai-vos e não armai-vos' era sua lição para todos nós", continuou o presidente, na nota.</blockquote>
Lula e Janja estiveram com Dom Angélico, há uma semana, durante uma visita ao bispo, em São Paulo.
Nascido em Saltinho (SP), em 19 de janeiro de 1933, Dom Angélico foi ordenado sacerdote em 12 de julho de 1959. Em dezembro de 1974, foi nomeado Bispo Auxiliar de São Paulo pelo Papa Paulo VI, tendo recebido a ordenação episcopal em 25 de janeiro de 1975, na Catedral da Sé, pela imposição das mãos de Dom Paulo Evaristo Arns. (Com informações da Agência Brasil).

Redação Brasil 247

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Brasil

Morre Dom Angélico, bispo que celebrou o casamento de Lula e Janja; presidente lamenta em nota de pesar

André Richter - Repórter da Agência Brasil
A Justiça da Espanha negou o <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/moraes-determina-extradicao-de-foragidos-do-81-que-estao-no-exterior">pedido do governo brasileiro</a> para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos.
O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para o país europeu em meio às investigações que apuraram a suspeita de que ele atuou para impulsionar ataques extremistas contra o STF e o Congresso por meio das redes sociais.
De acordo com a decisão da Justiça espanhola, proferida ontem (14), Oswaldo Eustáquio não pode ser enviado para o Brasil porque é alvo de uma investigação com "motivação política".
<h2>Suspensão</h2>
Após tomar conhecimento da decisão espanhola, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, decidiu nesta terça-feira (15) suspender um processo de extradição solicitado ao Brasil pela Espanha. O caso envolve Vasil Georgiev Vasilev, um homem búlgaro que foi preso no mês passado.
Com a suspensão, o acusado será solto e deverá cumprir prisão domiciliar, mediante monitoramento por tornozeleira eletrônica.
No entendimento do ministro, o tratado de extradição entre Brasil e Espanha envolve o requisito da reciprocidade, ou seja, o cumprimento do acordo pelos dois países.
Dessa forma, Moraes entendeu que houve desrespeito à reciprocidade, determinou a suspensão do processo de extradição do búlgaro e deu prazo de cinco dias para o embaixador da Espanha no Brasil prestar esclarecimentos.&nbsp;
O búlgaro é procurado na Espanha por tráfico drogas. Ele responde por transportar uma mala com 52 quilos de cocaína, que seriam entregues para outro investigado, em Barcelona. O crime ocorreu em 2022.&nbsp;

Leonardo Sobreira

Justiça da Espanha nega extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo STF

247 - Mark Zuckerberg, CEO da Meta Platforms, prestou depoimento nesta segunda-feira (15) em um julgamento antitruste conduzido pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC), em Washington.&nbsp;
O processo busca desfazer as aquisições do Instagram e do WhatsApp, realizadas respectivamente em 2012 e 2014, sob a alegação de que a Meta comprou os aplicativos para eliminar concorrência e manter seu domínio no setor de redes sociais.
Vestido com um terno escuro e gravata azul-claro, Zuckerberg adotou um tom calmo durante seu testemunho. Em sua defesa, ele negou que as aquisições, realizadas em 2012 (Instagram) e 2014 (WhatsApp), tenham tido como objetivo eliminar competidores. Segundo ele, o compartilhamento de conteúdo entre amigos sempre foi apenas uma das muitas frentes estratégicas do Facebook.
"Acho que entendemos mal como o engajamento social online estava evoluindo", admitiu. "As pessoas continuaram se envolvendo com mais e mais coisas que não eram o que seus amigos estavam fazendo."
O executivo afirmou que hoje cerca de 20% do conteúdo consumido no Facebook e 10% no Instagram vem diretamente de amigos dos usuários. A maioria, segundo ele, é impulsionada por interesses e descoberta de novos conteúdos, não mais por conexões pessoais.
<h3>Emails antigos e rivalidade com TikTok estão no centro do processo</h3>
Durante a audiência, a FTC apresentou trocas de mensagens internas em que Zuckerberg demonstrava preocupação com o crescimento do Instagram e do WhatsApp e sugeria que a compra desses aplicativos ajudaria o Facebook a neutralizar ameaças emergentes. Para o órgão regulador, esses documentos provam a intenção da Meta de consolidar um monopólio nas plataformas voltadas ao compartilhamento de conteúdo entre amigos e familiares.
A Meta, por sua vez, argumenta que a paisagem digital mudou radicalmente na última década. Hoje, plataformas como TikTok (da ByteDance), YouTube (da Alphabet) e o aplicativo iMessage da Apple são fortes concorrentes, cada uma com grande influência sobre o comportamento dos usuários. A empresa destaca ainda que, durante a interrupção temporária do TikTok nos Estados Unidos, observou um aumento expressivo no tráfego de usuários no Facebook e no Instagram — o que comprovaria a existência de concorrência real no setor.
<h3>Instagram é peça-chave nos lucros da Meta</h3>
Caso a FTC saia vitoriosa, a Justiça precisará decidir se medidas como obrigar a venda do Instagram ou do WhatsApp seriam capazes de restaurar a competição de mercado. Uma eventual separação pode ser devastadora para a Meta, especialmente por conta do Instagram. Embora a empresa não divulgue receitas por aplicativo, estimativas da consultoria Emarketer apontam que a plataforma de fotos deve gerar US$ 37,13 bilhões em 2025 — mais da metade da receita publicitária da empresa nos Estados Unidos.
Além disso, o Instagram lidera em rentabilidade por usuário, superando até mesmo o Facebook, segundo a mesma consultoria. Já o WhatsApp, apesar de ainda representar uma fatia pequena do faturamento, possui a maior base de usuários diários da Meta e vem sendo cada vez mais explorado por ferramentas comerciais, como chatbots. Zuckerberg disse acreditar que os serviços de “mensagens comerciais” devem impulsionar a nova fase de crescimento da companhia.
<h3>Relação com Trump e cenário político</h3>
O processo judicial faz parte de um movimento antitruste mais amplo iniciado ainda durante o primeiro governo de Donald Trump, hoje novamente presidente dos Estados Unidos. Desde então, a Meta tem buscado se aproximar da Casa Branca, inclusive com doações financeiras — uma delas no valor de US$ 1 milhão para a posse de Trump — e visitas frequentes de Zuckerberg ao gabinete presidencial.
Além da Meta, outras gigantes como Amazon, Apple e Google também enfrentam ações semelhantes. Apesar de mudanças no tom e na estratégia de relacionamento com o governo, os processos continuam a tramitar, sinalizando que a disputa entre as autoridades americanas e as grandes plataformas digitais ainda está longe do fim.

Luis Mauro Filho

Zuckerberg depõe nos EUA e nega que aquisições da Meta tenham visado eliminar concorrência

247 – A deputada federal Dandara (PT-MG) está nos Estados Unidos para participar, nesta semana, da quarta sessão do Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, realizado na sede da ONU, com o tema “África e Pessoas Afrodescendentes: Unidos pela Justiça Restaurativa na Era da Inteligência Artificial”.
Única representante da Bancada Negra da Câmara no evento, Dandara destacou a importância da reparação histórica como base para a justiça racial: “Ela significa reconhecer o legado do sistema escravagista e traduzi-lo em políticas públicas transformadoras. É o alicerce sobre o qual construiremos uma sociedade verdadeiramente igualitária.”
A parlamentar é uma das autoras da proposta de emenda à Constituição (PEC 27/2004), que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, voltado ao financiamento de iniciativas de promoção cultural, social e econômica da população negra brasileira.
Além das atividades oficiais da ONU, Dandara também participa de eventos paralelos organizados pela sociedade civil. Um deles é a mesa “Educação Antirracista e o papel das políticas públicas: caminhos para a igualdade racial”, que reúne representantes de entidades como UNEafro Brasil, Observatório da Branquitude e do Ministério da Igualdade Racial.

Bianca Penteado

Deputada defende reparação histórica no Fórum de Afrodescendentes da ONU

247 – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (15) a Operação Lembrança Ingrata para investigar a prática do crime de apologia ao nazismo por parte de um indivíduo que estaria comercializando objetos com símbolos nazistas na internet. Um homem de 70 anos foi preso em flagrante na própria casa, no bairro de Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro.
Na operação, policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DELECIBER) cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência do investigado. A ação da PF teve origem a partir de uma denúncia feita por uma organização não governamental que apontou a existência de uma página online usada pelo investigado para comercializar bandeiras, revistas, uniformes e outros materiais com a cruz suástica.
Preso em flagrante, o homem de 70 anos responderá pelo crime de apologia ao nazismo, que pode levar a até cinco anos de prisão, além de multa.

PF prende em flagrante homem de 70 anos pelo crime de apologia ao nazismo

247 - A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) anunciou, nesta quarta-feira (16), a identificação de dois desaparecidos políticos vítimas da ditadura militar, cujos restos mortais estavam enterrados na vala clandestina de Perus, em São Paulo.
Os restos mortais de Grenaldo de Jesus da Silva e Denis Casemiro foram reconhecidos após análises genéticas conduzidas por uma equipe multidisciplinar, resultado de parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Prefeitura de São Paulo.​
Grenaldo de Jesus da Silva, nascido em São Luís (MA), era militar da Marinha e foi preso em 1964 por reivindicar melhores condições de trabalho. Após ser expulso da instituição, viveu na clandestinidade e foi morto em 30 de maio de 1972 durante uma tentativa de sequestro de aeronave no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Seu corpo foi enterrado como indigente no Cemitério Dom Bosco e permaneceu sem identificação até os recentes trabalhos do Projeto Perus.​
Denis Casemiro, natural de Votuporanga (SP), era pedreiro e trabalhador rural, atuando politicamente na Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Preso em abril de 1971, foi torturado e executado por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS/SP). Na época, sua morte foi oficialmente atribuída a uma tentativa de fuga. Em 2018, os restos mortais de seu irmão, Dimas Antônio Casemiro, também foram identificados na mesma vala.​
A Vala Clandestina de Perus, descoberta em 1990 no Cemitério Dom Bosco, foi utilizada durante a ditadura militar para enterrar ilegalmente corpos de opositores do regime e indigentes. Ao todo, 1.049 ossadas foram encontradas no local. Em 24 de março de 2025, o governo federal reconheceu publicamente a negligência na guarda e identificação desses remanescentes, pedindo desculpas aos familiares das vítimas e à sociedade brasileira.​

Identificados dois desaparecidos políticos da ditadura militar enterrados na vala de Perus​

247 - Durante o lançamento da nova linha de produção da Nissan em Resende (RJ), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou os esforços do governo federal para fortalecer a educação básica no Brasil. Em seu discurso, Lula enfatizou dois compromissos centrais: a alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental e a ampliação das escolas de tempo integral.​
“Nós tomamos uma decisão, que até 2030, todas as crianças brasileiras estarão alfabetizadas, até o segundo ano. Segunda decisão: a gente vai fazer o máximo que puder de escola de tempo integral, não só para as crianças aprenderem mais, mas sobretudo para dar tranquilidade aos pais e às mães que muitas vezes vão trabalhar e o filho fica sozinho”, afirmou o presidente.​
<h3>Ações federais por progresso na educação básica</h3>
A meta de alfabetização integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), lançado em 2023, que estabelece como objetivo alcançar 80% de crianças alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental até 2030. O programa envolve a colaboração entre União, estados e municípios para promover ações de formação docente, distribuição de material didático e monitoramento dos resultados. ​
Paralelamente, o governo lançou o Programa Escola em Tempo Integral, com investimento inicial de R$ 4 bilhões, visando ampliar em 1 milhão o número de matrículas em tempo integral na educação básica. A iniciativa busca oferecer uma jornada escolar de, no mínimo, sete horas diárias.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao Complexo Industrial da Nissan do Brasil e cumprimentos a trabalhadoras e trabalhadores. Complexo Industrial da Nissan – Resende - RJ

Lula: “Até 2030, todas as crianças brasileiras estarão alfabetizadas, até o segundo ano”

BRASÍLIA (Reuters) - O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Clayton Montes, disse nesta terça-feira que o governo espera economizar R$8,9 bilhões no ano que vem com a revisão de gastos em programas do governo, acrescentando que novas medidas poderão ser apresentadas até a apresentação do Orçamento de 2026, em agosto.
A economia de R$8,9 bilhões inclui revisões de gastos em benefícios previdenciários, Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor é ligeiramente menor do que o previsto para este ano, de R$9,0 bilhões.
Em entrevista à imprensa para comentar as diretrizes orçamentárias do próximo ano, Montes disse que "evidentemente" o governo precisa aprofundar a revisão de gastos obrigatórios.

Governo pode apresentar novas medidas de revisão de gastos neste ano, diz secretário de Tebet

247 – O economista Guilherme Mello, atual secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, será indicado para a presidência do Conselho de Administração do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A decisão contou com o apoio do ministro Fernando Haddad e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mello coordenou o grupo técnico de Economia do Gabinete de Transição Presidencial, instituído em novembro de 2022 para orientar a política econômica do terceiro mandato do petista.
“Estamos indicando o economista Guilherme Mello para presidência do Conselho de Administração, pois, além de possuir uma sólida formação acadêmica, trata-se de um jovem talento, que tem demonstrado grande competência e espírito público na gestão à frente da Política Econômica do Ministério da Fazenda e que tem apoiado e acompanhado de perto a evolução do BNDES como ator fundamental de políticas públicas basilares do governo Lula 3, como a Nova Indústria Brasil, o Novo PAC e o Plano de Transformação Ecológica”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Mello é doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e mestre em Economia Política pela PUC-SP. Ele foi diretor do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON) e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico do Instituto de Economia (IE) da Unicamp.
O secretário do Ministério da Fazenda será indicado para assumir a presidência do Conselho de Administração do BNDES na vaga do também economista Rafael Lucchesi.

Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello

Economista Guilherme Mello será indicado para presidência do Conselho de Administração do BNDES

247 - Nesta terça-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do evento de lançamento industrial da Nissan em Resende, no Rio de Janeiro, onde a montadora japonesa anunciou um investimento de R$ 2,8 bilhões em sua unidade local. Segundo Lula, o aporte é resultado da “segurança econômica que o Brasil oferece hoje para o crescimento das empresas privadas em nosso país”.​
O investimento será destinado à produção de dois novos SUVs, incluindo a nova geração do Kicks, e à montagem de um motor turbo. A expectativa é que um dos modelos seja exportado para mais de 20 países da América Latina.​
A expansão da fábrica inclui a instalação de novos equipamentos, ampliação da linha de produção e evolução de processos industriais. Além disso, a Nissan planeja implementar um terceiro turno de trabalho, o que resultará na criação de aproximadamente 400 novos empregos diretos na unidade de Resende.​
O presidente e CEO da Nissan Motor Co., Makoto Uchida, ressaltou que o investimento está alinhado à estratégia global da empresa, denominada Ambition 2030. Segundo Uchida, a iniciativa visa fortalecer a presença da Nissan na América do Sul e contribuir para o crescimento sustentável da companhia.​
A fábrica de Resende, inaugurada em 2014, já recebeu investimentos superiores a R$ 6,2 bilhões desde sua criação. Com a nova injeção de recursos, a unidade se consolidará como um dos principais polos industriais da Nissan fora do Japão.
Em 2024, a Nissan comercializou 87.441 veículos no Brasil, representando um aumento de 21% em relação ao ano anterior. A montadora atribui esse crescimento à confiança dos consumidores na marca e à qualidade dos produtos oferecidos no mercado nacional.​​
A expectativa é que os novos modelos produzidos em Resende comecem a ser comercializados a partir de 2025, reforçando a posição do Brasil como um dos principais mercados da Nissan na América Latina .​

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao Complexo Industrial da Nissan do Brasil e cumprimentos a trabalhadoras e trabalhadores.

Lula destaca investimento de R$ 2,8 bilhões da Nissan em Resende: “resultado da segurança econômica que o Brasil oferece”

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu nesta terça-feira (15) críticas ao valor do salário mínimo, afirmando que os trabalhadores também devem ser vistos como consumidores. A fala ocorreu no mesmo dia em que o governo federal enviou ao Congresso o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, prevendo um novo reajuste do piso nacional.
A proposta eleva o salário mínimo dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.630, um aumento de R$ 112. O valor corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado ao crescimento real de 2,5%
“Tem gente que, na hora de pagar o salário à empregada doméstica, reclama que é muito caro. Mil reais é caro? Não. Pensem nela não como empregada; olhem para ela como consumidora”, afirmou Lula, em evento de lançamento industrial da montadora japonesa Nissan, em Resende, no Rio de Janeiro.&nbsp;
“É uma vergonha para a elite que um presidente que tem um diploma só do Senai foi o que mais investiu em educação nesse país”, afirmou. “Não é sorte, é vontade, é compromisso.”

Lula critica elite por reclamar do valor do salário mínimo

247 – Um grupo de juristas divulgou, nesta terça-feira (15), uma carta aberta ao Congresso Nacional em defesa do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), alvo de um processo de cassação aprovado pelo Conselho de Ética da Câmara. O documento, que reúne assinaturas de professores universitários, advogados e representantes de entidades jurídicas, alerta para os riscos institucionais que a medida representa.
Na avaliação dos signatários, o caso de Glauber abriria um precedente perigoso para a democracia e os mandatos populares. Segundo o texto, a recomendação de cassação representa uma interpretação mais rigorosa da quebra de decoro parlamentar e sinaliza uma intensificação polarizada de antagonismos políticos.
“A decisão do Conselho de Ética de recomendar a cassação de Glauber Braga, mesmo diante de precedentes em que penalidades mais brandas foram aplicadas, indica uma interpretação mais rigorosa da quebra de decoro parlamentar neste caso específico, mais ainda, indica um afastamento que só se justifica por uma intensificação polarizada de antagonismos políticos, que acaba por retirar justa causa ao sistema de sanções principalmente no plano ético”, diz documento.
A carta ainda defende que “a intensificação da sanção sem observância dos precedentes, da proporcionalidade e da função ético-pedagógica da pena pode ser caracterizada como violação do princípio da legalidade material, do devido processo substancial e da dignidade da pessoa humana. Além disso, pode configurar uma punição com viés político ou simbólico excessivo”.
A iniciativa é liderada por José Geraldo de Sousa Jr., ex-reitor e professor emérito da Universidade de Brasília, e tem apoio de nomes como o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, o ex-ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo Benedito Mariano e o procurador do Estado de São Paulo Pedro Armando Egydio de Carvalho.

Juristas divulgam carta aberta em defesa do mandato de Glauber Braga

247 - A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), manifestou forte oposição ao apoio de deputados de partidos da base governista ao projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em declarações reproduzidas pelo G1, Gleisi classificou como "absurdo" e uma "profunda contradição" o posicionamento desses parlamentares.​
"Além de ser uma profunda contradição apoiar o projeto sendo da base do governo, trata-se de uma grave afronta ao Judiciário e à própria democracia", afirmou a ministra. Ela enfatizou que o governo não está em uma "operação de retaliação", mas sim alertando os deputados sobre a "gravidade política, jurídica e institucional" de apoiar tal projeto.​
O projeto de lei em questão, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), visa conceder anistia a todos os envolvidos nos eventos relacionados aos ataques de 8 de janeiro, incluindo manifestações anteriores e posteriores que tenham conexão com os atos golpistas em Brasília. A proposta já conta com 257 assinaturas, número suficiente para que o requerimento de urgência seja protocolado e levado diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados, conforme noticiado pelo Metrópoles.​
Gleisi destacou que o projeto busca "garantir a impunidade de Bolsonaro e de quem mais tentou derrubar este governo, inclusive matar o presidente Lula". Ela reiterou que "é um absurdo apoiar urgência para um projeto sendo da base do governo, trata-se de uma grave afronta ao Judiciário e à própria democracia. Urgência é preciso para projetos que beneficiam o povo brasileiro e não para proporcionar golpe continuado".​
A ministra também mencionou que muitos parlamentares podem não estar plenamente informados sobre o conteúdo do projeto. "Eu confio muito na palavra do presidente Hugo Motta, de que esse projeto não irá a voto, até porque se for, cria uma crise institucional, como ele mesmo disse. Eu acho que as assinaturas que alguns parlamentares estão fazendo dos partidos, tem muitos que estão até desavisados sobre o conteúdo do projeto", declarou Gleisi, conforme reportado pelo Jornal de Brasília.​
A oposição, liderada pelo PL, tem pressionado para que o projeto seja votado em regime de urgência. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido já possui as assinaturas necessárias e que a proposta deve ser levada ao plenário. "Devido às notícias recebidas que o governo está pressionando os deputados a retirar assinaturas, mudei a estratégia e agora estou protocolando o documento e ficam públicos todos [os nomes dos] que assinaram. O governo não vai nos pegar de surpresa mais", disse Cavalcante.
A discussão sobre o projeto de anistia tem gerado tensão entre os Poderes. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) expressaram preocupação com a possibilidade de revisão de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Em resposta, Gleisi afirmou que qualquer revisão de pena deve ser competência exclusiva do STF e que o debate pode ocorrer no Congresso, mas sem interferir na autonomia do Judiciário.​
A decisão final sobre a tramitação do projeto cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ainda não indicou se pautará o requerimento de urgência.